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quinta-feira, 22 de julho de 2021

Toffoli vai relatar pedido para Bolsonaro explicar falas sobre fraude em 2018

Solicitação foi feita pelo senador Alessandro Vieira; congressista diz que presidente ameaça democracia

Toffoli foi sorteado relator de pedido para obrigar Bolsonaro a explicar declarações sobre fraude em 2018

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai relatar a interpelação judicial do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a explicar declarações de que houve fraude nas eleições de 2018. Sem apresentar provas, Bolsonaro disse ter ganhado a disputa no 1º turno.

Interpelações têm por objetivo esclarecer eventuais dúvidas, dar a oportunidade de retratação ou, ainda, obter manifestação formal sobre “assunto juridicamente relevante”. Pode ser um procedimento preparatório de uma ação judicial.

A solicitação de Vieira foi enviada ao STF na 4ª feira (21.jul). Nela, o senador afirma que as manifestações de Bolsonaro colocam em risco “todo o sistema democrático brasileiro”. Eis a íntegra do pedido (161 KB), que é assinado pelos advogados Lucas Akel Filgueiras e Pedro Miranda.

“As declarações apresentadas possuem temeroso potencial de lesão à lisura das eleições e da própria democracia, não sendo minimamente razoável permitir que, levianamente, tal discurso se propague sem que se apure eventual crime de fraude ou se responsabilize aqueles que espalham graves desinformações com propósitos eleitoreiros, colocando em risco o Estado Democrático de Direito”, diz o documento.

O texto também afirma que a interpelação busca “instruir” eventual ação penal movida contra o presidente pelas falas que colocam em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Por fim, elenca uma série de manifestações de Bolsonaro sobre as eleições (veja no final deste texto).

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já cobrou explicações de Bolsonaro. O prazo dado pelo magistrado vence em 2 de agosto.

O presidente disse que pediu mais tempo para se explicar. No entanto, conforme apurou o Poder360, nenhuma solicitação chegou ao TSE até o momento.

Leia algumas das declarações de Bolsonaro destacadas pelo senador Alessandro Vieira:

  • Outubro de 2018, depois do primeiro turno das presidenciais: “Se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o nome do futuro presidente da República decidido no dia de hoje”.
  • Março de 2020, em evento com apoiadores: “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude”.
  • Maio de 2021, em referência ao ex-presidente Lula: “Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender, para ser presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”.
  • Junho de 2021, em ato em Goiás: “Eu fui eleito no primeiro turno, eu tenho provas materiais disso, mas o sistema, a fraude que existiu, sim, me jogou para o segundo turno”.
  • Julho de 2021, em sua live semanal: “Os ministros do Supremo dizem que eu não tenho provas das fraudes. Vocês também não têm provas de que não teve. No mínimo, empatou. Eu estou querendo transparência, nada mais além disso”.


FONTE: Poder360, 22/07/2021
POR TIAGO ANGELO


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