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segunda-feira, 29 de julho de 2019

MP prorroga por 90 dias investigação sobre ação de hackers

Prorrogação sem aval da Justiça foi possível porque pedido da Polícia Federal ao Ministério Público foi feito antes da prisão dos quatro investigados por invasão de telefones de autoridades.

Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília
29/07/2019 12h38

Investigações sobre ação dos hackers presos foram prorrogadas por 90 dias

A pedido da Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal em Brasília prorrogou as investigações sobre a ação de hackers suspeitos de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, procuradores e outras autoridades dos três poderes. A prorrogação foi pedida uma semana antes da prisão de 4 suspeitos, que aconteceu na semana passada.

Na última terça-feira (23/07), a Operação Spoofing prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir celulares de autoridades:
  • Gustavo Henrique Elias Santos: era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos; foi detido pela PF em São Paulo
  • Suelen Priscila de Oliveira: mulher de Gustavo, não tinha passagem pela polícia; foi presa junto com o marido em São Paulo
  • Walter Delgatti Neto: conhecido como Vermelho, já foi preso por falsidade ideológica e por tráfico de drogas; foi preso em Ribeirão Preto pela PF
  • Danilo Cristiano Marques: foi preso em Araraquara e já teve condenação por roubo

Walter Delgatti Neto já admitiu à PF que entrou nas contas de procuradores da Lava Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil.

Desde junho, o site do jornalista Glenn Greenwald publica reportagens com trechos de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz federal, e a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

No domingo (28/07), os advogados de Delgatti Neto divulgaram uma nota na qual informaram que ele deixou cópias de conversas com outras pessoas dentro e fora do país (veja no vídeo abaixo).


Defesa de hacker preso diz haver cópias de diálogos com pessoas dentro e fora do país

Decisão do MP

Fontes explicaram à TV Globo que, como o pedido de prorrogação das investigações ocorreu antes da operação, não precisou de aval da Justiça, ou seja, tramitou somente entre investigadores (PF e MP).

Além disso, o entendimento é que, em pedidos somente de prorrogação, é praxe que a PF peça e o MP conceda, sem necessidade de aval do juiz. A Justiça dá aval a prorrogações quando elas estão acompanhadas de outros pedidos de diligências que dependem do Judiciário.

Apenas prorrogações de investigação podem tramitar entre PF e MP. Já pedidos de arquivamento de investigações dependem, necessariamente, do aval do Judiciário.


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