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quinta-feira, 9 de maio de 2019

TRF-2 determina que Temer volte à prisão

Deve se apresentar nesta 5ª (9.mar)
Coronel Lima também será preso
Moreira Franco teve liberdade mantida

Por Poder 360 (08 de maio de 2019)
Blog SNP (09 de maio de 2019)

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso em 21 de março e solto 4 dias depois, agora, deve retornar à prisão

A 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta 4ª feira (8.mar.2019), por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de seu amigo, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.

Com a decisão, os 2 terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, Temer e Coronel Lima se apresentarão em locais a serem determinados “para evitar exposição”.

Temer disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta 5ª feira (9.mai.2019). “Me apresento com toda a tranquilidade, sem problema nenhum. Não há equívoco nenhum em relação a minha conduta”, disse.

Temer e Coronel Lima haviam sido presos em 21 de março deste ano pela força tarefa da Lava Jato em 1 mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Estado.

Os 2 e mais 6 acusados foram soltos 4 dias depois após decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que questionou a fundamentação das prisões.

Nesta 3ª feira (7.mai.2019), o MPF (Ministério Público Federal) pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer para evitar a prática de novos crimes. Segundo o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção, “ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes”.

O ex-ministro Moreira Franco e outros 5 acusados, que também já haviam sido presos, tiveram o habeas corpus mantido.

Eis os outros 5 réus no caso que tiveram habeas corpus mantidos:
  • Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima;
  • Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan;
  • Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan;
  • Vanderlei de Natale, sócio da Construbase;
  • Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX.


O QUE DIZ A DEFESA

Após o julgamento, o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, disse que Temer está em São Paulo e “seguramente” se apresentará nesta 5ª (9.mar.2019).

Para o advogado, “não há fundamentos para a prisão”.

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse.

A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

PRISÃO DE TEMER

Temer foi preso na operação Descontaminação, 1 desdobramento da operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.

Os pedidos de prisão tem como base a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. No depoimento, o empresário mencionou pagamentos indevidos de R$ 1 milhão em 2014.

Em denúncia, na qual Temer é acusado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o MPF afirmou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.



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