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quinta-feira, 30 de maio de 2019

MP processa Weintraub por declaração que universidade só faz balbúrdia

A ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC

Por Notícias ao Minuto
30 de Maio de 2019

© Reuters

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".

A ação foi divulgada nesta quinta-feira (30/05), dia em que estudantes decidiram sair às ruas do país contra os cortes promovidos na área educacional.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação informou por meio de nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. "Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação", disse a pasta.

Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. "Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente".



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