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terça-feira, 7 de maio de 2019

Governo vai recriar ministérios da Integração e das Cidades, diz líder

Líder diz que governo decidiu dividir Desenvolvimento Regional em dois ministérios

Por G1 — Brasília
07/05/2019

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia

Serão recriadas pastas de Cidades e Integração, disse senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo e relator da MP da reforma administrativa, após reunião com ministro Paulo Guedes.

O relator da medida provisória da reforma administrativa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (07/05), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo admitiu dividir em dois o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A criação dos dois ministérios constará do relatório de Bezerra a ser apresentado à comissão mista do Congresso que trata do assunto.

As duas pastas tinham sido extintas na reestruturação feita pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. De acordo com o blog de Gerson Camarotti, parlamentares de partidos como MDB, DEM e do bloco chamado "Centrão" estavam pressionando o Planalto pelo aumento do número de ministérios a fim de atender às demandas por indicações políticas.

Em troca, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceria subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança, como defende o ministro Sérgio Moro – grupos de parlamentares pretendiam que o órgão fosse para o Ministério da Economia. O conselho é um organismo de inteligência que atua contra a lavagem de dinheiro.
"Hoje de manhã, em reunião com o presidente da República e com o ministro Onyx, ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração. Esta é a grande novidade que vai estar no relatório", afirmou Bezerra Coelho, que também é líder do governo no Senado.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou não ter "detalhamentos no momento".

Bezerra Coelho afirmou que, na conversa com Guedes, também disse ao ministro que o relatório sobre a MP preservará o Coaf no MInistério da Justiça. "Nós comunicamos a ele [Paulo Guedes] a decisão tomada no dia de ontem de que o Coaf fica mantido no Ministério da Justiça", declarou.

Registro sindical muda

Ainda de acordo com o líder do governo, o ministro Paulo Guedes foi comunicado nesta terça-feira que a responsabilidade sobre os registros sindicais passará do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

A concessão dos registros cabia ao extinto Ministério do Trabalho e foi suspensa no ano passado após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Registro Espúrio, que apurou fraudes nas concessões.

Segundo Fernando Bezerra, Guedes preferia que a responsabilidade permanecesse com o Ministério da Justiça.

"Comunicamos a ele [Paulo Guedes] que o registro sindical sai do Ministério da Justiça e vem para o Ministério da Economia. Ele, em princípio, preferia que isso ficasse no Ministério da Justiça, mas explicamos a ele as demandas que surgiram", declarou o líder.

A retomada da concessão dos registros foi anunciada na semana passada, pelo Ministério da Justiça.

Banco Central

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o governo tentará aprovar ainda o projeto que trata da autonomia do Banco Central.

O texto prevê, entre outros pontos, a perda do status de ministério e mandato de quatro anos para o presidente do BC, não coincidente com o mandato de presidente da República.

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