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segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Defesa de Lula deve entrar com novo pedido de suspeição de Moro hoje

Em nova ação no STF, advogados do ex-presidente vão usar a indicação do magistrado ao "superministério" da Justiça de Bolsonaro para alegar atuação parcial no caso do tríplex.

Por Notícias ao Minuto
05.11.2018

© Reuters / Paulo Whitaker

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (05.11), novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex no Guarujá, em que o petista foi condenado, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão.

Depois, a pena foi revista em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e aumentou para 12 anos e meio em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desta vez, os advogados vão usar a indicação do magistrado ao "superministério" da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro para alegar atuação parcial do comandante da Lava Jato, bem como politização das decisões tomadas por ele na força-tarefa.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, auxiliares de Lula avaliam, "diante de toda a trama" recente, os ministros do Supremo serão obrigados a se posicionar sobre a atuação do juiz. Se a Corte aceitar o pedido, o processo pode ser considerado nulo.

STJ

Em outubro do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o recurso da defesa do ex-presidente contra Moro, assim como também havia sido feito pelo TRF-4.

Os ministros do STJ entenderam que, para analisar a pretensão da defesa, seria preciso reexaminar as provas do processo que levou à condenação de Lula, o que não seria possível dentro de um recurso especial, classe processual dentro da qual foi feito o pedido de suspeição.

Para embasar seu pedido, a defesa de Lula havia alegado que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à condenação do petista, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.


Suspeição substantivo feminino
  1. 1.
    dúvida, desconfiança, suspeita.

    "confiava sem qualquer s."
  2. 2.
    JURÍDICO (TERMO)
    receio fundamentado, suscetível de se opor à imparcialidade de juiz, representante do ministério público, testemunha, perito etc., em razão de certas circunstâncias ou interesses intercorrentes que possam impedir ou privar qualquer deles da exação no exercício de suas funções.

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