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terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Senado aprova indicação de Antonio Anastasia para o cargo de ministro do TCU

Nome ainda terá de ser aprovado pela Câmara. Senadores Bezerra Coelho (MDB-PE) e Katia Abreu (PP-TO) também disputavam cargo, que é vitalício.

Por G114/12/2021 

Senador Antonio Anastasia em imagem de 2019 — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (14.12) por 52 votos a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome ainda terá de ser aprovado pela Câmara.

Se empossado, Anastasia vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que deixa o tribunal para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. A votação no plenário foi realizada com cédulas de papel, e 78 senadores votaram.

Três parlamentares disputaram o cargo, que é vitalício: Antônio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O mandato dos três senadores se encerra no próximo ano.

O placar final foi:

  • Antonio Anastasia: 52 votos
  • Kátia Abreu: 19 votos
  • Bezerra Coelho: 7 votos

De manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votou a favor das três indicações, entendendo que todos os postulantes possuem requisitos necessários para ocupar a função. Veja abaixo:

O TCU tem, entre as atribuições, apreciar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.


A corte é formada por nove ministros. Seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em todos os casos, a indicação é submetida à aprovação do Senado.

Dos seis ministros da corte indicados pelo Congresso nos últimos 17 anos, apenas dois tiveram indicações unânimes e sem necessidade de disputa: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Outros quatro tiveram de concorrer à vaga com outros nomes – Augusto Nardes, Ana Arraes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

São exigidos também mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Biografia

Nascido em Belo Horizonte (MG), Anastasia é mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde lecionou até 2006.

Na gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, entre 1995 e 1999, Antonio Anastasia foi o número dois do Ministério do Trabalho. Em 1999, ocupou a Secretaria Executivo do Ministério da Justiça.

De volta a Minas, em 2002, formulou o plano de governo do então candidato ao governo do estado Aécio Neves. Em 2003, passou a exercer a função de secretário de Planejamento e Gestão e de Defesa Social, já na gestão Aécio.

Na disputa de Aécio à reeleição, Anastasia concorreu como candidato a vice-governador. Em 2010, quando Aécio Neves deixou o cargo para concorrer ao Senado, Anastasia passou a comandar o estado.

Foi eleito governador do estado nas eleições de 2010 e ocupou o cargo até 2014, quando pediu exoneração para trabalhar na elaboração do plano de campanha de Aécio Neves à Presidência, pelo PSDB. Ainda em 2014, o parlamentar foi eleito senador. O mandato dele se encerra no começo de 2023.



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