quarta-feira, 14 de julho de 2021

“Eu não posso fazer impeachment sozinho”, reclama Arthur Lira

O presidente da Câmara disse que não toma decisão sobre pedido de impedimento de Bolsonaro para não jogar "querosene" na fervura política


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou, nesta terça-feira (13/07), o motivo pelo qual não toma uma decisão sobre o arquivamento ou a aprovação os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro: não colocar “querosene” na “fervura” do ambiente político no Brasil, segundo o parlamentar. Há mais de 120 petições na Casa que requerem o impedimento do chefe do Executivo federal.

De acordo com Lira, o Brasil precisa de mais estabilidade e previsibilidade.

O deputado ainda reclamou que não é justo que coloquem toda decisão sobre o impeachment de Bolsonaro sobre ele – embora a Constituição reserve exclusivamente ao presidente da Câmara a atribuição de iniciar a tramitação dos pedidos, observando os aspectos legais de cada solicitação.

Segundo o presidente da Câmara, este é o momento de “botar água na fervura”, e não “querosene”. “Nós estamos trabalhando para manter o ambiente do Brasil estável, um ambiente no Brasil previsível, um ambiente votando as reformas. Agora vamos ter várias matérias importantes”, assinalou Lira.

“Sobre esse assunto, eu estou cansado de dizer: eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é um somatório de características que não se configuram. Isso dito por mim, dito pelo presidente ACM Neto e pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns”, continuou.

 

“Nós temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Defendemos eleições em 2022”, ressaltou o deputado.

Semipresidencialismo

O presidente da Câmara ainda declarou que pretende trabalhar em uma união em torno da adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2026.

Esse sistema foi defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como uma forma de se contrapor ao chamado presidencialismo de coalizão – que, no entender do ministro, é um fator que motiva crises políticas permanentes, as quais já resultaram em dois impeachments de presidentes da República. A proposta já recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes.

No semipresidencialismo, a figura do presidente da República é escolhida por eleições diretas, mas há também um primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito para chefiar o governo.

No presidencialismo, em vigor no Brasil, o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de Estado, o presidente representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas e define a política externa.

Já no semipresidencialismo, o presidente compartilha esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o primeiro-ministro é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

Lira vê com otimismo a discussão sobre a mudança no regime e afirma que há ambiente político para sua aprovação. “Daí a possibilidade, hoje muito bem aceita, de se votar o semipresidencialismo para 2026 como forma de estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”, defendeu.


FONTE: Metrópoles
Por Luciana Lima, 13/07/2021
Blog SNP (14/07/2021)

Nenhum comentário:

Postar um comentário