Pesquisar este blog

CLICK NA IMAGEM E ACESSE O NOSSO CANAL

CLICK NA IMAGEM E ACESSE O NOSSO CANAL
CLICK NA IMAGEM E ACESSE O NOSSO CANAL

MIL GRAUS 1000°, sua loja Moda Praia em Petrolândia, no sertão de Pernambuco

MIL GRAUS 1000°, sua loja Moda Praia em Petrolândia, no sertão de Pernambuco
CLICK NA IMAGEM E TENHA ACESSO AOS DETALHES A LOJA

CLICK NA IMAGEM E VEJA COMO VOCÊ PODE CONCORRER AOS SORTEIOS DE SETEMBRO

Aurinézio

Aurinézio

RC SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS

LAR & CIA

LAR & CIA
LAR & CIA + AGÊNCIA ATIVOS (Juntos para o seu bem estar) CLICK NA IMAGEM E VEJA DETALHES

AGÊNCIA ATIVOS - CLICK NA IMAGEM

VIDRAÇARIA TICO VIDROS, em Petrolândia - PE

VIDRAÇARIA TICO VIDROS, em Petrolândia - PE

FARMÁCIA ESPERANÇA

FARMÁCIA ESPERANÇA

ELETROLÉO

ELETROLÉO

domingo, 13 de junho de 2021

DO DECRETO EM PETROLÂNDIA - PE: Prefeitura de Petrolândia, no sertão de Pernambuco adere o Decreto Estadual N° 50.846 de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas restritivas decorrente do novo coronavírus

 COMUNICADO (PREFEITURA DE PETROLÂNDIA - PE)


A partir do dia 14 de junho de 2021, seguiremos o Decreto Estadual N° 50.846 de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas restritivas decorrente do novo coronavírus.

Decreto Estadual Completo Disponível no Link:

http://www.petrolandia.pe.gov.br/post/decretoestadual50846


  • Atenção ao capítulo IV, referente aos Municípios das GERES VI, X e XI

CAPÍTULO IV

MUNICÍPIOS DAS GERES VI, X e XI

MUNICÍPIOS DA VI GERES: 

  • ARCOVERDE, BUÍQUE, CUSTÓDIA, IBIMIRIM, INAJÁ, JATOBÁ, MANARÍ, PEDRA, PETROLÂNDIA, SERTÂNIA, TACARATU, TUPANATINGA, VENTUROSA.

  • Art. 20. No período compreendido entre 14 e 20 de junho de 2021, nos municípios listados no Anexo IV, integrantes das GERES VI, X e XI, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção daquelas listadas no Anexo V.

§ 1º Incluem-se na vedação do caput, observado o disposto no Anexo V:

I - escolas e universidades, públicas e privadas;

II - escritórios comerciais e de prestação de serviços;

III - praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;

IV - ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;

V - comércio em geral, inclusive feiras de negócios, shoppings centers e galerias comerciais;

VI - academias e similares;

VII - restaurantes, bares e lanchonetes;

Parágrafo único. Desde que possuam acesso externo e independente aos shopping centers e similares, os estabelecimentos listados no Anexo V ficam autorizados a funcionar.

  • Art. 21. As igrejas, templos e demais locais de culto, em qualquer dia e horário, podem abrir exclusivamente para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.


ANEXO V

ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR EM HORÁRIOS PRÓPRIOS A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021

I - serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios

Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;

II - farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;


III - postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;

IV - serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os

termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;

V - serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;

VI - clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;

VII - serviços funerários;

VIII - hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;

IX - serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;

X - serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;

XI - estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;

XII - lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;

XIII - restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;

XIV - serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;

XV - serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;

XVI - imprensa;

XVII - serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

XVIII - transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;

XIX - supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;

XX - atividades de construção civil;

XXI - processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;

XXII - serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;

XXIII - serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;

XXIV - pesca artesanal;

XXV - lojas de materiais e equipamentos de informática;

XXVI - lojas de defensivos e insumos agrícolas;

XXVII - casas de ração animal e petshops;

XXVIII - bancos, serviços financeiros e lotéricas, inclusive localizadas em shoppings centers e galerias comerciais;

XXIX - oficinas e assistências técnicas em geral;

XXX - lojas de material de construção e prevenção de incêndio;

XXXI - lojas de produtos de higiene e limpeza;

XXXII - depósitos de gás e demais combustíveis;

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

XXXIII - lavanderias;

XXXIV - prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;

XXXV - estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de

Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;

XXXVI - restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;

XXXVII - prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;

XXXVIII - lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;

XXXIX - estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;

XL - atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;

XLI - estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas;

XLII - óticas;

XLIII - serviços de atenção e salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes, realizados no âmbito dos conselhos tutelares;

XLIV - atividades relacionadas aos Cursos de Formação Profissional oriundo de concurso público para ingresso nas carreiras de Defesa Social do Estado, que serão regidas por regras sanitárias próprias, definidas por Portaria da respectiva Secretaria; e

XLV - Igrejas, templos e demais locais de culto, em qualquer dia e horário, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.


#Prefeitura #Petrolândia #UmaNovaHistória #Pernambuco


Fonte: Prefeitura de Petrolândia
Blog SNP, 13/06/2021







Nenhum comentário:

Postar um comentário