domingo, 11 de abril de 2021

Nunes Marques consegue anular solturas de empresários expedidas por Gilmar Mendes

Ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes apresentaram posicionamentos divergentes sobre a liberação de cultos e missas| 
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Arquivo


A Segunda Turma do STF reverteu nesta semana decisões do ministro Gilmar Mendes ao anular a soltura de três empresários presos por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Segundo informou a CNN, após a votação de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da manutenção da soltura, o ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência e foi seguido por Carmen Lúcia e Edson Fachin. A decisão anula a soltura de Arthur Pinheiro Machado, Josemar Pereira e Luiz Arthur Andrade Correia, investigados em processos separados. Também nesta semana, Nunes Marques e Gilmar Mendes já haviam apresentado posicionamentos divergentes no julgamento sobre cultos religiosos durante a pandemia.


Fonte: Gazeta do Povo, em 10/04/20212
Blog SNP, 11/04/2021




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