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quinta-feira, 14 de maio de 2020

"É de interesse público", diz defesa de Moro sobre gravação com Bolsonaro

A defesa de Moro diz que ''a publicidade total da gravação trará à luz inquietantes declarações de tom autoritário inviáveis de permanecerem nas sombras''

Por Jorge Vasconcellos (Correio Braziliense)
Blog SNP, 14/05/2020


(foto: EVARISTO SA / AFP)

Advogado do ex-juiz requer ao ministro Celso de Mello, do STF, a divulgação na íntegra da gravação da reunião ministerial ou que sejam ''publicizadas todas as falas do presidente''. PGR e AGU ainda têm de se manifestar se defendem ou não a derrubada de sigilo do material

A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu, ontem, ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a divulgação na íntegra do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Segundo as acusações do ex-juiz, foi nesse encontro que o presidente Jair Bolsonaro o ameaçou de demissão, e ao então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, caso não fosse trocado o comando da superintendência da corporação no Rio de Janeiro. Na reunião, o chefe do Executivo também teria reclamado da falta do apoio de então ministro em outras situações. Uma delas foi quando o presidente participou de um ato que pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF.
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“O vídeo é de interesse público, e a sociedade não pode ser privada de conhecer seu conteúdo. A divulgação do material, na íntegra, comprovará as afirmações do ex-ministro Sergio Moro a respeito do presidente da República”, disse nota divulgada pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende o ex-juiz. “Por se tratar de uma reunião oficial do Governo, a divulgacão integral do seu conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica, permitindo o escrutínio de seu teor não só neste Inquérito Policial mas, igualmente, por toda a sociedade.”

De acordo com o advogado, na exibição do vídeo, na terça-feira — para integrantes da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) e para Moro, conforme determinação de Mello —, ficou claro que “existem manifestações potencialmente ofensivas realizadas por alguns Ministros presentes ao ato e que, se tornadas públicas, podem gerar constrangimento”, ressaltou. “De todo modo, esta circunstância não é suficiente para salvaguardar o sigilo de declarações que se constituem em ato próprio da Administração Pública, inclusive por não ter sido levado a efeito em ambiente privado.” A defesa de Moro também pede que, caso não seja possível a divulgação da íntegra do vídeo, que sejam pelo menos publicizadas as falas do presidente da República durante a reunião.

Celso de Mello é o relator, no STF, do inquérito aberto na Corte a pedido da PGR para apurar as acusações feitas por Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF e quis acesso a relatórios de inteligência do órgão. A manifestação de ontem da defesa do ex-juiz é em atendimento à decisão do decano da Corte, de terça-feira, em que fixou um prazo de 48 horas para que o ex-ministro; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e a AGU se posicionassem sobre o levantamento do sigilo da gravação. PGR e AGU ainda não encaminharam resposta.




Nos últimos dias, Bolsonaro tem repetido que, durante a reunião ministerial, não mencionou as palavras “Polícia Federal” nem “superintendência”. Apenas tratou da segurança de sua família no Rio de Janeiro. A proteção do presidente e de seus familiares é da competência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general Augusto Heleno. Porém, na reunião, segundo pessoas que assistiram ao vídeo, o chefe do Executivo se dirigiu a Moro ao fazer as cobranças.

Além disso, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, confirmou, em depoimento no inquérito, que o presidente citou nominalmente a Polícia Federal ao cobrar acesso a relatórios de inteligência de órgãos do governo. Heleno, ao depor, afirmou que Bolsonaro falou sobre mudança na chefia da PF no Rio ao tratar da segurança de sua família no estado.

Cadeia

Segundo relatos de quem assistiu ao vídeo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz, na reunião, que “todos tinham que ir para a cadeia, começando pelos ministros do STF”, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defende a prisão de governadores e prefeitos.

Sem reuniões

Diante das repercussões da reunião ministerial de 22 de abril, que vem sendo usada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em sua defesa no inquérito que está em andamento do STF, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que não fará mais reuniões de Conselho de Governo com a participação de todos os ministros. Agora, os encontros serão restritos. A cúpula de titulares de pastas e o presidente se reúnem a cada 15 dias. “Eu decidi: não teremos mais reunião de ministros. Vou ter, uma vez por mês, uma reunião de ministros de manhã, (hasteamento da) bandeira nacional, um café e liberar. O resto vou tratar individualmente com cada ministro. Para evitar esse tipo de problema”, afirmou.


Material  “devastador”

Fontes que acompanharam, na terça-feira, a exibição do vídeo avaliam que o conteúdo da gravação “escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus filhos” e que Jair Bolsonaro justificou a necessidade de trocar o superintendente da corporação no Rio de Janeiro à defesa de seus próprios filhos alegando que sua família estaria sendo “perseguida”. O chefe do Executivo aparece no vídeo chamando a superintendência fluminense da PF de “segurança do Rio”, segundo relatos.

Investigadores avaliam que o material é “devastador” para o presidente. Entendem que a gravação confirma cabalmente as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que atribui ao presidente tentativa de interferência na corporação, o que levou à abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). 


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