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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ICMBio recorre à Justiça para garantir transferência de oceanógrafo de Fernando de Noronha para o Sertão

Informação foi dada pelo presidente do órgão, Homero Cerqueira. José Martins mora na ilha desde 1990 e foi transferido à revelia, mas conseguiu reverter decisão na Justiça.

Por Ana Clara Marinho, G1 PE
16/09/2019

A trensferência de José Martins tramita na Justiça — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) recorreu à Justiça para garantir a transferência do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior de Fernando de Noronha para a unidade de conservação Floresta Nacional de Negreiros, em Serrita, no Sertão do estado. A informação foi repassada ao G1 pelo presidente do instituto, Homero Cerqueira.

O presidente do ICMBio, Homero Cerqueira visitou Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Após a visita a Noronha feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em julho, a direção do ICMBio transferiu José Martins para o Sertão, contra a vontade do servidor. Morando há quase 30 anos no arquipélago, o oceanógrafo desenvolve um projeto de preservação de golfinhos. A transferência repercutiu entre os pesquisadores de diversas áreas.

Em 22 de agosto, a Justiça do Distrito Federal suspendeu a portaria que determinou a transferência, e José Martins conseguiu permanecer em Noronha. O presidente do ICMBio, que esteve na ilha no final de semana para acompanhar o encerramento das comemorações do aniversário de 31 anos do Parque Nacional Marinho, afirmou que o órgão já entrou na Justiça para tentar reverter a decisão.
“Toda pessoa tem direito de acionar a Justiça. Nós entramos com um recurso, recorremos para garantir a transferência [para o Sertão], cabe à Justiça decidir sobre o assunto”, disse Cerqueira.






A direção do Chico Mendes também instaurou um processo administrativo para investigar o servidor, mas o presidente informou que não pode detalhar o que é apurado. “São questões que, enquanto houver a investigação, nós não podemos comentar. O processo deve ser concluído esta semana”, afirmou Homero Cerqueira.

Golfinhos

José Martins é analista ambiental do ICMBio desde 2007, quando passou num concurso público. Ele chegou a Fernando de Noronha para morar em 1990 e criou o Projeto Golfinho Rotador, que estuda os golfinhos há 29 anos.

O servidor do Instituto Chico Mendes teve a transferência anunciada no início de agosto. José Martins oficializou ao órgão que não concordava com a mudança e entrou com um pedido de tutela de urgência na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em função do pedido, a transferência foi suspensa no dia 22 de agosto.

O funcionário é um dos crítico do aumento exponencial da visitação em Fernando de Noronha, que está acima do limite permitido. Em entrevista ao G1 em janeiro, o analista ambiental destacou que o aumento, antes sazonal, ocorre em todos os meses do ano. "A experiência que se quer é de que o visitante cumpra o papel dele de conservação do meio ambiente", disse Martins à época.

Ao se posicionar contra a transferência, José Martins da Silva Júnior Martins destacou que é oceanógrafo com mestrado e doutorado sobre a fauna marinha de Fernando de Noronha e que, por isso, seria mais útil no arquipélago do que na Floresta Nacional de Negreiros, que fica no interior de Pernambuco, a 550 quilômetros de Recife.

O G1 entrou em contato com o oceanógrafo José Martins, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

José Martins segue o trabalho em Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


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