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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Juntas ficam na presidência da Comissão de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Por: Cláudia Eloi - Diário de Pernambuco
Arq. 14.02.2019

Em meio a um debate acalorado, com acusação de descumprimento de acordo e manobras políticas, o mandato coletivo Juntas (Psol) venceu nesta quinta-feira (14.02) “por aclamação” a disputa travada com a deputada evangélica Clarissa Tércio (PSC) para a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHP). As Juntas foram eleitas por três votos a zero na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sem chegar a um consenso, a bancada evangélica se retirou da sala de votação, após pedido de intervalo feito pelo deputado pastor Cleiton Collins (PP), mas não voltou. Além do voto das Juntas, o grupo recebeu o voto do líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e do deputado João Paulo (PCdoB). A vice-presidência da CCDHP ficou com o deputado Cleiton Collins (PP).

A sessão de votação foi aberta com o líder do governo, Isaltino, e o da oposição, Marco Aurélio (PRTB), se posicionando sobre o impasse. Segundo o socialista, houve a construção de um entendimento para que as Juntas ficassem com a presidência da comissão. Porém, em função do posicionamento contrário da deputada Clarice (PSC), da bancada evangélica, a votação foi suspensa, sendo retomada nesta quinta. “É preciso manter o que foi acordado, como foi feito pelas demais comissões”, argumentou Isaltino.

O líder da oposição alegou que a Assembleia deveria ser a Casa da verdade. “O que não pode é uma Casa da inverdade. Saímos da última reunião para termos um entendimento. Se naquele momento tivesse a votação, Clarice seria eleita”, enfatizou Marco Aurélio. Na avaliação de Clarissa nenhum acordo foi quebrado. “Não houve acordo, mas um tratoraço. A candidatura de Jô (integrante das Juntas) é ilegítima”, criticou.

Na confusão, sobrou até para o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP). Ele foi acusado pelo líder da oposição de ter trabalhado “a mando” do Palácio das Princesas para articular, junto com o líder do governo e favorecer a candidatura das Juntas. “O presidente da Assembleia, que cumpriu o regimento em relação ao governo, não cumpriu em relação a mim. Isso é um tratoraço. Se o regimento que estamos vendo não está sendo cumprido, imaginem as coisas que não estamos vendo? Fomos tratorados pelo líder do governo e pela presidência da Casa”, condenou.

Ao ser informado da acusação de Marco Aurélio, de estar “a serviço” do governo, Eriberto foi até a sala onde acontecia a votação para se defender. “Soube de algumas atitudes que não cabe nesta Casa. Tudo que foi tratado aqui seguiu a risca o regimento. As coisas que geram dúvida precisam de parecer técnico, por isso trouxe o procurador-geral da Assembleia, Hélio Lúcio, para tirar qualquer dúvida”, afirmou o presidente da Alepe, passando em seguida a palavra para o procurador.

Ele explicou que o parecer da procuradoria tratou sobre a permuta de integrantes da comissão e que de acordo com o regimento interno, o processo pode ser feito pelo líder do governo ou da oposição. Segundo o procurador, a indicação das Juntas foi do líder do governo, impossibilitando assim qualquer pedido de substituição por parte de outro deputado que não tenha indicado. “Como o ofício do líder da oposição pedindo a substituição chegou depois, o parece da procuradoria foi pelo não acolhimento do líder da oposição”, explicou.

Visivelmente feliz, a deputada Jô Cavalcanti (Juntas) afirmou que o sentimento é de alívio. "Mas sabendo que haverá muita luta pela frente porque vamos colocar todas as pautas da minoria, a LGBT, a população negra, o encarceramento feminino." Ao serem questionadas como ficará a relação com a bancada evangélica na comissão, a integrante das Juntas, Carol Virgulino, disse que a convivência será pacífica. ”A gente quer construir e não disputar. Queremos construir uma política melhor e um estado melhor para as pessoas que precisam da comissão. Vamos dialogar”, prometeu.



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