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domingo, 25 de novembro de 2018

Bolsonaro põe presidencialismo de coalizão à prova com novo estilo


Mudanças em curso incluem a indicação de ministros sem ligação com legendas e a anunciada vontade de negociar votações na Câmara com as bancadas.

Via Notícias ao Minuto
25.11.2018 


Reuters

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) estabelecer uma relação diferente com os partidos de sua base de apoio, desafiando o modelo de coalizão vigente, já ouriçou o Congresso e deixou pesquisadores da política no Brasil com olhos e ouvidos atentos.

As mudanças em curso pelo presidente eleito incluem a indicação de ministros sem ligação com legendas e a anunciada vontade de negociar votações na Câmara com as bancadas temáticas em vez de passar pelos líderes das siglas.

"Negociar não é feio. Desde que estejam em jogo políticas públicas, numa discussão legítima, honesta. Feio é negociar falcatrua", diz o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, que cunhou em um artigo de 1988 a expressão presidencialismo de coalizão para descrever a forma como presidentes no país obtêm maioria para passar as propostas.Nos governos pós-redemocratização, a formação ministerial e a relação com os parlamentares se solidificou na lógica de troca de cargos e de verbas, estilo que Bolsonaro diz ter a intenção de abolir.

Formar alianças, dizem cientistas políticos, não é o problema -é até indispensável, já que nenhum presidente teria maioria no Legislativo se contasse só com seu partido.

A questão é que negociar para governar virou sinônimo de cooptação, afirma Abranches. "Esse ciclo político se esgotou. O eleitor não aceita mais isso."

Bolsonaro propõe, desde a campanha à Presidência, uma quebra de paradigma. Na escolha dos ministros, diz priorizar a capacidade técnica, como quando chamou Sergio Moro, sem filiação partidária, para a pasta da Justiça.

Em outros casos, buscou palpites de bancadas temáticas. Dos parlamentares do agronegócio veio a sugestão de Tereza Cristina (MS) para a Agricultura. Dos deputados ligados à saúde saiu o nome do futuro titular do ministério da área, Luiz Henrique Mandetta (MS).

Ambos são do DEM, mas o futuro presidente diz se tratar de uma coincidência, e não de uma bênção ao partido do próximo titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aliado fiel na campanha e um dos homens fortes na composição do novo governo.

Para Abranches, a fórmula que o presidente tenta implementar está em consonância com a onda de rejeição dos eleitores à política sustentada por conchavos e barganhas.

Já o plano de também recorrer às bancadas na hora de negociar a aprovação de projetos é controverso. Na avaliação do analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), isso colocará o novo presidente em conflito com a Câmara.




"Ele pode formar o governo com esse padrão, mas não governa com esse padrão. No Parlamento tudo gira em torno das legendas, e os líderes não vão deixar que o presidente passe por cima dos partidos e utilize as suas bancadas para aprovar os projetos dele", diz Queiroz, que acompanha o Congresso há 35 anos.

Lideranças de frentes parlamentares vêm manifestando insatisfação com o novo modelo. Afirmam que a estratégia é equivocada e reivindicam uma abertura de diálogo.

"Esse discurso de hostilizar partidos pode funcionar durante a campanha. Mas agora não tem a menor condição, senão virá uma retaliação muito grande", diz o diretor do Diap.

A cientista política Maria Herminia Tavares de Almeida se mostra menos cética. "Nunca aconteceu, mas não sei se é inviável. O fato de nunca ter ocorrido não quer dizer que nunca poderia ser feito."

Para a pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), porém, a dificuldade é evidente, já que "o que funcionou no passado foram maiorias construídas a partir da negociação com lideranças partidárias".

As bancadas evangélica, ruralista e da bala, afirma ela, "têm uma agenda em cima de um assunto específico. Quando o assunto é outro, não está dado que elas votem disciplinadamente e em unidade".

Maria Herminia relativiza também a pecha negativa que a discussão sobre o presidencialismo de coalizão suscita no Brasil. "A participação no governo ocorre em qualquer lugar do mundo. Os partidos que ganharam a eleição vão para os ministérios, simples assim. O problema é que aqui existem muitos partidos, aí a negociação fica complicada." Com informações da Folhapress.




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