quarta-feira, 13 de junho de 2018

Petrolândia: Delegado da Polícia Civil, Dr. Roberto Fonseca esclarece prisão de pai acusado de suposto estupro à filha: "Não tinha outra alternativa, na questão legal"


Por Redação do Blog de Assis Ramalho 
13.06.2018



Desde a noite da quinta-feira (7) e durante os dois dias seguintes, foi amplamente divulgada em Petrolândia e no noticiário estadual, em conceituado jornal e portal, a prisão de um homem acusado de estuprar a filha de 2 anos, que morreu no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões. Algumas notícias afirmavam inclusive que uma outra filha, de 5 anos, poderia também ter sido molestada. Enquanto as notícias, os boatos e o linchamento virtual do pai aconteciam, a verdade era apurada pela Polícia Civil de Petrolândia e o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. O equívoco no diagnóstico feito pelos profissionais que atenderam a criança em Petrolândia, em conjunto com outras circunstâncias, segundo a Polícia, levou à prisão do pai da criança. Após a necropsia do corpo da criança, cuja causa da morte da criança teria sido infecção cardiorrespiratório. Não foram encontrados indícios de estupro. O desmentido sobre o suposto estupro, porém, não foi nem de perto tão espetacular quanto as acusações. Alguns áudios anônimos, sem identificação de remetente, ainda circulam no mesmo aplicativo de troca de mensagens em que a prisão do pai "viralizou", inclusive com fotos do acusado.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, após ouvir alguns desses áudios, procurou esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia, comandada por Dr. Roberto Fonseca. O delegado, gentilmente, concordou em falar com nossa reportagem sobre o assunto.

Blogueiro Assis Ramalho e o Delegado Dr. Roberto Fonseca

Circunstâncias do atendimento à criança em Petrolândia e diagnóstico

"Bom dia, Assis! Bom dia a todos! [Estou] Aproveitando esse espaço para que sejam esclarecidos alguns fatos que algumas pessoas vêm comentando, e os comentários correm rua a rua, casa a casa, e termina algumas pessoas acrescentando, outras diminuindo algumas situações.O que ocorreu na quinta-feira próxima passada (07) foi a denúncia de que uma criança que foi atendida no Hospital [Municipal Dr. Francisco Simões de Lima] nosso aqui [em Petrolândia], que essa criança foi a óbito. Segundo os médicos que atenderam havia indícios de que essa criança tinha sido vítima de estupro, embora essa criança estivesse apresentando um quadro de infecção cardiorrespiratória, possivelmente uma bronquite ou pneumonia. Essa notícia da morte da criança e a suspeita e a possibilidade que havia ali, até então, a condição de que ela fora vítima de estupro, eu determinei que os policiais fossem até o hospital e, de lá, solicitassem que fosse realizado o exame sexológico e que foi, de fato, realizado pelo médico de plantão, a médica de plantão, resultando esse resultado [do exame] em minhas mãos e também um relato do Conselho Tutelar da condição precária e algumas situações de relação que eles vinham sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar, ou seja, os filhos desse casal, por questão de maus-tratos, entre outras situações, a possibilidade de maus tratos, melhor dizendo, eu retornei ao hospital e conversei com a médica

O diagnóstico de plantonista do Hospital de Petrolândia

Ela foi bem receptiva e me apresentou lá o corpo da criança - eu não sou médico, mas me apresentou o corpo da criança -  e ela apontou as suspeitas que os médicos tinham em relação ao estupro. Havia algumas dilacerações nos órgãos da criança, então, eu solicitei dela que ela me fizesse um relato circunstanciado do que ela vislumbrava e, diante do que ela me apresentou, não tinha outra alternativa, na questão legal, [além] de proceder com o auto de prisão em flagrante delito. Então, o cidadão foi apresentado como suspeito. Logo em seguida, não satisfeito, eu encaminhei o corpo ao IML [Instituto de Medicina Legal], mas com um adendo: eu solicitei ao médico do IML que fizesse um exame mais pormenorizado em relação à questão sexológica.

Expectativa pelo laudo do IML e audiência de custódia

Aguardei o exame até a sexta-feira seguinte [dia 8] quando, às 13 horas, 14 horas, e esse exame não chegou e eu tive que apresentar a pessoa [pai da criança] em audiência de custódia. A Juíza de plantão, levando o que foi apurado, concordou com o que foi apurado, também com aquiescência [concordância] do representante do Ministério Público [Promotor de Justiça], e homologou o flagrante, decretando a prisão preventiva do, até então, autuado.

Laudo do exame cadavérico: não houve estupro

Já no final da tarde da sexta-feira, o médico do plantão do IML de Caruaru me notificou, através de telefone, de que havia descoberto diante do exame que a criança não fora vítima de estupro. Eu tive o cuidado de ir até o IML de Caruaru e ele me apresentou tudo que ele havia pesquisado, tudo que ele havia realizado no exame e, comprovadamente, ele, como um expert, um cientista naquela matéria, me provou que não houve o estupro, e sim uma inflamação na genitália da criança, e uma questão foi devido à febre que a criança teve e o quadro clínico da criança que faleceu por conta de uma questão cardiorrespiratória e por conta da febre alta houve a laceração na criança.

Providências para soltura do pai da criança

Diante desse material que ele me deu, na manhã seguinte, eu falei com nosso Juiz aqui [na Comarca de Petrolândia], Dr. Altinho, e o nosso Promotor, expliquei a situação a eles, e o médico me encaminhou os laudos, ao Promotor Dr. Filipe também, e o médico me encaminhou laudos, e eu apresentei os laudos, lógico, como é minha obrigação de fazer. Ou seja, a questão nossa da Polícia não é só prender. Nós temos que descobrir a verdade, ir em busca da verdade, para que seja apresentada, no mínimo, os indícios da verdade, para que seja justiça. Então, eu comuniquei  os fatos e o Juiz e o Promotor, diante dos fatos, resolveram por bem de se fazer justiça, soltar o cidadão que, de fato, fora preso de forma "injusta" - até então, justa; depois que se descobriu [a verdade], ele estava preso de forma injusta. Eu acredito que ele deve ter sido solto no dia de ontem [terça-feira, 12 de junho], que eu falei com o Dr. Juiz.

Suspeita de maus-tratos e desleixo familiar

E, agora, o que eu tenho de material é fazer outros procedimentos para conclusão desse inquérito e investigar um possível mau-trato, alguma situação que possa ter ocorrido, mais o desleixo da família em relação ao cuidado de uma criança que foi a óbito. O Conselho Tutelar tem algumas informações. A gente vai levar isso em consideração e vamos investigar, vamos trabalhar em cima disso.

Equívoco e esclarecimento por meio da Medicina Legal

Eu levo a questão também em cima de um somatório de dados, de situações, ou seja, da condição física da criança, do histórico, do mal-cuidado, entre outras situações, talvez até por desleixo, e o que foi vislumbrado pelos médicos, dentro daquele histórico, e somado ao quadro que eles viam, levou eles a crer que, de fato, houve o estupro. Mas, o IML, os médicos legistas, eles têm uma condição de técnica de conhecimento mais apurada, porque eles trabalham dia após dia com isso, eles têm uma estrutura mais elevada, eles têm uma condição científica de se constatar causa mortis com mais precisão. Foi a chave para que se descobrisse, de fato, essa questão não foi levada a termo, ou seja, [evitou de] a pessoa até possivelmente ser julgada por um crime que não cometeu.

Depoimento da mãe não ajudou a desfazer o equívoco

A mãe foi ouvida. Estava passando, no momento, situações que não somam em relação à personalidade daquelas pessoas, pessoas humildes, pessoas trabalhadoras, mas, que nós vamos agora, em relação a algumas outras situações, dar prosseguimento às investigações.

Delegado foi questionado pela nossa reportagem sobre a estrutura de trabalho da Polícia Civil e sobrecarga dos policiais, denúncias do Sindpol-PE 

Sobre a falta de estrutura, a gente tenta e faz, tenta de toda forma, fazer o mais com menos. A questão estrutural a gente vence na vontade. Às vezes, eu fico aqui com os policiais até mais tarde, e é uma questão estrutural, não é da minha competência. A gente vem aqui trabalhando de tal forma que estamos dando uma resposta, não só à sociedade, com o nosso trabalho, com a cooperação das pessoas, do Município, da Guarda Municipal, da Polícia Militar, que é nossa parceira aqui, dia a dia. Então, damos uma resposta. Pode ser melhor [a estrutura], pode. Mas, o que a gente faz, a gente faz com o que a gente tem. Se a gente só tem uma bola, a gente não dá um chute muito alto, para ela não se perder na mata. A gente fica jogando devagarinho para não perder a bola.

O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia agradecem ao Delegado Dr. Roberto Fonseca e da equipe da Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia pelos esclarecimentos sobre o caso.


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