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quinta-feira, 28 de junho de 2018

Fachin diz que dissenso na segunda turma do STF é natural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin disse hoje (27) que o dissenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural. Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais.

Ministro do STF Edson Fachin disse que juízes não tem ideologia para julgar os processos a favor ou contra qualquer uma das partes e que “convicções pessoais ficam para o lado de fora da porta da sala de julgamento -   Nelson Jr./SCO/STF

Na sessão de ontem da Segunda Turma, o ministro foi voto vencido nos julgamentos em que foi determinada a soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-teroureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP).

O relator da Lava Jato afirmou que juízes não tem ideologia para julgar os processos a favor ou contra qualquer uma das partes e que “convicções pessoais ficam para o lado de fora da porta da sala de julgamento”.

“ É assim que eu tenho me portado, e é isso que me dá paz na alma para fazer os julgamentos como entendo que devam ser, à luz dessa que é ideologia única que orienta magistrado, que é ideologia constitucional, nada menos e nada mais”, disse.

O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu foi marcado por várias trocas de farpas entre Edson Fachin e Dias Toffoli, relator do caso. Após o voto do relator a favor da concessão da liberdade, Fachin pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da turma decidiram encaminhar a votação.

O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.

Fonte: Agência Brasil 
Por Felipe Pontes - Repórter
Edição: Valéria Aguiar

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