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terça-feira, 1 de maio de 2018

Saiba como será o julgamento virtual do recurso de Lula que poderá tira-lo da cadeia

Resolução regulamenta sessão

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir da próxima 6ª feira (4.mai.2018) recurso do ex-presidente Lula que pode culminar em sua soltura.

Por Poder 360


http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf

O petista foi preso em 7 de abril por determinação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente é 1 agravo regimental. De acordo com o regimento interno do STF, esse tipo de recurso pode ser interposto contra “decisão do presidente do Tribunal, de presidente de Turma ou do relator, que causar prejuízo ao direito da parte”.

O ministro Edson Fachin (relator) negou 1 pedido do ex-presidente para recorrer da condenação em liberdade. Contra essa decisão, a defesa apresentou o agravo que agora irá a julgamento em ambiente virtual.


O julgamento não presencial é regulamentado pela resolução 587 da Corte (íntegra). Leia abaixo perguntas e respostas a respeito da sessão:

Quando são realizadas as sessões virtuais?
Todas as semanas, com início às 6ª feiras. O recurso do ex-presidente estará em julgamento de 4 a 10 de maio.


Quanto tempo demora?
Fachin publicará o relatório e o voto no ambiente virtual. A partir daí os demais ministros da 2ª Turma (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello) terão até 7 sete dias corridos para a manifestação.

E se 1 dos ministros não votar em 7 dias?

Considera-se que ele acompanhou o relator.

Fachin pode desistir da pauta?
Pode. Pela resolução, o relator poderá retirar do sistema qualquer lista ou processo antes de iniciado o julgamento.

E se algum ministro pedir vista?
O julgamento é suspenso e retomado no plenário da 2ª Turma presencialmente.

Quais outras hipóteses de julgamento presencial?
Outra hipótese é 1 dos ministros da Turma pedir para o julgamento ser realizado presencialmente. O pedido pode ser feito já com a sessão em andamento. As partes (MPF e a defesa de Lula) também podem requerer até 24 horas antes do início do julgamento, mas neste caso depende de autorização de Fachin.

As partes poderão sustentar oralmente?
Podem. Devem pedir até 24 horas antes do início do julgamento. Neste caso,  a sessão também migra do ambiente virtual 

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