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domingo, 1 de abril de 2018

Defesa de Lula: 'Não há meio termo para presunção de inocência'

Advogados entregarão parecer do jurista José Afonso da Silva aos ministros do Supremo

Por Notícias ao Minuto

Paulo Whitaker / Reuters

Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff.

Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade - ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria "os direitos fundamentais", "a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas".

O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília.

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