terça-feira, 27 de março de 2018

Conselho de Ética abre processos que podem levar à cassação de Jean Wyllys, Ivan Valente e Érika Kokay

Processos foram abertos após representações do PR, que pede a cassação do mandato dos deputados. G1 procurou parlamentares e aguardava resposta.


Da esquerda para a direita: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) (Foto: Wilson Dias, Valter Campanato e Antônio Cruz/Agência Brasil)

Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) processos disciplinares que podem levar à cassação do mandato dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-RJ).

Os processos foram abertos a partir de representações do PR. Nos três casos, o partido considera que houve quebra de decoro parlamentar e, por isso, pede a cassação dos mandatos.

O G1 procurou o PSOL e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com a assessoria de Érika Kokay.

As representações

No caso de Ivan Valente, o PR acusa o deputado de calúnia, injúria e difamação. Em discurso em novembro do ano passado, Valente classificou o governo do presidente Michel Temer de corrupto e afirmou que recursos públicos teriam sido destinados aos deputados para evitar que o presidente respondesse às duas denúncias da Procuradoria Geral da República.

Sobre Jean Wyllys, a acusação é de apologia às drogas. Segundo a representação, o parlamentar teria sido questionado, em entrevista a um canal no YouTube, sobre o que faria caso o mundo tivesse data para acabar. Ele teria respondido que consumiria drogas ilícitas e teria relações sexuais com as pessoas que desejasse.

A representação contra a deputada Érika Kokay acusa a parlamentar de injúria e difamação. Em discurso no plenário da Câmara, em novembro do ano passado, a deputada criticou os parlamentares que apoiaram o presidente Michel Temer, a quem chamou de "criminoso confesso" e "um dos maiores bandidos desta nação".

Relatores




Na reunião desta terça, foram sorteados os nomes dos deputados que podem assumir a relatoria de cada processo. Para cada investigação, foram sorteados três nomes.

Processo sobre Ivan Valente: Pompeo de Mattos (PDT-RS), Leo de Brito (PT-AC) e Adilton Sachetti (PRB-MT);
Processo sobre Jean Wyllys: Sandro Alex (PSD-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Pompeo de Mattos (PDT-RS);
Processo sobre Érika Kokay: Carlos Bezerra (MDB-MT), Adilson Sachetti (PRB-MT) e Cabuçu Borges (MDB-AP).

Próximos passos

A decisão sobre quem assumirá os processos será do presidente do Conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA).

Uma vez escolhidos os relatores, eles terão 10 dias úteis para elaborar o parecer preliminar, que vai determinar se as investigações devem ou não prosseguir.

Este parecer precisa ser votado pelo Conselho de Ética. Se as investigações continuarem, serão 40 dias úteis para o depoimento de testemunhas e a coleta de provas.

Encerradas as apurações, os relatores apresentam um parecer final, que podem concluir pela absolvição ou punição, com medidas que variam de advertência à perda do mandato.

Outros processos

Também nesta terça, o Conselho de Ética adiou a análise dos processos relacionados aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

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