sábado, 30 de setembro de 2017

Petrolândia-PE: OPERAÇÃO "CIDADE LIMPA", mais uma etapa foi executada pela Prefeitura Municipal

Sexta-feira (29.09) a Prefeitura de Petrolândia-PE, estará executou mais uma etapa da operação “Cidade Limpa”. 





A operação consiste na desobstrução de logradouros públicos e organização dos comércios ambulantes, conforme normas do Código Municipal de Posturas e o TAC 003/2011 celebrado com o Ministério Público de Pernambuco. Diversas notificações e reuniões forma realizadas com os empreendedores, Secretarias Municipais e com o Ministério Público com o intuito de informar sobre a legislação, consequências do não cumprimento da legislação, assim como, a disponibilização de espaços alternativos provisórios para as pessoas que sobrevivem desse tipo de atividade.

Essa etapa do trabalho teve como objetivo principal de fazer cumprir a legislação, visto que uma minoria de empreendedores, mesmo depois de vários avisos, reuniões e da disponibilização de espaços provisórios alternativos, insistem no não cumprimento da legislação

Fizeram parte da operação as Secretarias Municipais: de Segurança Cidadã, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde, de Infraestrutura além da Polícia Militar de Pernambuco. Espera-se que os desobedientes procurem utilizar os espaços oferecidos pela Prefeitura, caso contrário os materiais serão recolhidos.

O setor de hortifrutigranjeiros por ser o maior foi priorizado, entretanto, outras formas de obstrução de calçadas também serão gradativamente corrigidas, a exemplo de: Materiais de construção; Mesas, cadeiras, toldos, churrasqueiras de bares e restaurantes; barracas de moto-taxistas; Lojas que utilizam as calçadas para exposição ou extensão do comércio; Barracas (móveis e fixas); Comércios que demarcam ilegalmente áreas como estacionamentos privativos, entre outros

A Prefeitura em conjunto com a Câmara de Vereadores vai organizar encontro para discutir a situação dos moto-taxistas e outros tipos transportes alternativos. Inclusive na noite de quarta-feira (27.09) a Câmara de Vereadores ciou uma Comissão que vai tratar da temática.























Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia.

2 comentários:

  1. Boa a iniciativa da prefeitura na desobstrução da calçadas. Não se está nem podendo caminhar nelas, tamanha a quantidade e desorganização das barracas. É totalmente compreensível que pessoas tirem seus sustentos dali. Mas tem que ser feito de forma organizada e que não atrapalhe o direito ďe terceiros em transitar.

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  2. Difícil mesmo são as autoridades e os de acordo da cidade, entenderem que aquela banca de jornal na frente do mercado ta errada, a outra na frente do Centro Cultural do mesmo jeito.

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