quarta-feira, 7 de junho de 2017

TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações

Herman Benjamin recomendou rejeitar a maioria dos questionamentos das defesas à regularidade do processo; falta decisão sobre manutenção no processo de delação da Odebrecht.

Ministros analisam pedidos da defesa no 2º dia do julgamento da chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas "preliminares" (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Benjamin diz que investigação sobre Odebrecht foi decorrente da petição inicial

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.





Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.

Leia também: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.

“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.

Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.

“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana", disse.

Voto sobre as preliminares

Durante a leitura da primeira parte de seu voto, Benjamin consumiu quase quatro horas contestando as preliminares levantadas pelas defesas de Dilma e Temer.

Os advogados alegam que as provas da Odebrecht não poderiam ter sido colhidas por iniciativa do relator; que não tiveram oportunidade de acessá-las enquanto estavam em sigilo; e que foram obtidas a partir de vazamentos ilegais.

Benjamin contestou cada um desses argumentos, ressaltando que, desde o início do processo, a ação do PSDB já apontava doações à campanha com dinheiro de propina, supostamente atrelado a contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Ele também considerou que a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizam o juiz a “buscar a verdade dos fatos” ao longo do processo.

Quanto ao cerceamento de defesa, afirmou que os advogados puderam questionar os delatores em depoimentos prestados ao próprio processo no TSE.

O ministro também rejeitou o argumento dos vazamentos, afirmando que era “público e notório” que os executivos da Odebrecht haviam fechado delação e que seus depoimentos no TSE foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.



Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

07/06/2017 13h05

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