quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Prefeito Ricardo Rodolfo em Reunião com Michel Temer, e outros prefeitos




Prefeitos de cidades que perderam considerável receita do ICMS, reúnem-se com o Presidente Michel Temer, (16.02), e o Prefeito Ricardo Rodolfo (Petrolândia-PE), no sertão de Itaparica, esteve presente, junto com outros prefeitos de cidades do Brasil, que sofreram essa diminuição.  

No dia (8.02) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A matéria, aprovada unanimemente por 402 votos, será enviada à sanção.

O Brasil tem 175 municípios com 197 usinas hidrelétricas instaladas, das quais, segundo dados da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), 18 sofreram prejuízos com a diminuição do ICMS.

Petrolândia-PE, é banhada pelo Lago de Itaparica, em decorrência da Construção da Hidroelétrica Luiz Gonzaga, que inundou na década de 80, a antiga sede do município, e o Prefeito Ricardo Rodolfo, é um dos 10 prefeitos representantes de outras cidades, nesta reunião com Michel Temer.   

Redação: Alexandre Sertão
Foto: Via whatsapp

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