terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Jorge Viana vê 'crise institucional gravíssima' após afastamento de Renan


Vice-presidente do Senado falou na noite desta segunda sobre decisão de ministro do STF de afastar Renan Calheiros do comando da Casa.

Foto Divulgação


O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), avaliou na noite desta segunda-feira (5) que o país vive uma "crise institucional gravíssima" após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afastar do comando da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - assista no vídeo acima.

Na decisão, Marco Aurélio atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a maioria dos ministros do STF já decidiu que um réu não pode ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência da República.


"Eu não posso e não devo ter ideia [sobre o que irá fazer na presidência do Senado]. É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo", afirmou Jorge Viana, que comandará o Senado com o afastamento de Renan (saiba mais sobre o afastamento no vídeo abaixo).


Logo após dar a declaração sobre a "crise institucional", Jorge Viana afirmou que não faria mais comentários sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, alegando não ter sido comunicado oficialmente sobre o asssunto.

Questionado, então, se haverá votações no Senado nesta terça (6), Jorge Viana respondeu: "Aí, tem que perguntar para o presidente Renan".

Encontro com Renan

Ao sair da reunião com parte da bancada do PT, Viana se dirigiu à residência oficial do Senado, onde estava Renan Calheiros.

Logo após deixar a residência do Senado, Viana disse que, se assumir mesmo a Presidência do Senado, após a notificação de Renan, vai "ver o que fazer" com a pauta de votações da Casa.

"Nesse momento, não tem como fazer comentário sobre a pauta [...] do Senado. Tem um calendário que estava sendo executado, faltam dez dias pro recesso. Nós planejamos [o calendário] com pautas importantíssimas, que nós divergimos, mas que quem tem a maioria do Senado defende", disse o senador, questionado sobre como ficará a votação da PEC do teto de gastos.

O petista acrescentou que, com o afastamento de Renan, a crise institucional se "materializa" e a crise política, se "intensifica", com "reflexos danosos" para a população.

O que diz Renan

Após a decisão do ministro do STF, a assessoria de Renan divulgou uma nota à imprensa na qual avaliou o afastamento como uma medida "contra" o Senado.

Relembre a trajetória política de Renan Calheiros

"O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", dizia a nota.

Líder do PT

Ao lado de Jorge Viana, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que a decisão de Marco Aurélio foi monocrática (individual) e, em razão disso, Renan deve, "de alguma maneira", tomar alguma medida.

O petista disse, também, considerar precipitado fazer previsões sobre a pauta de votação do Senado para os próximos dias. Estão previstas, por exemplo, as votações do segundo turno da PEC do teto de gastos e do projeto que legaliza jogos de azar.

"Certamente, o presidente Renan vai recorrer. Certamente, o Supremo vai se posicionar e dentro desse posicionamento pode estar incluída a possibilidade de manutenção dele no cargo. Então, não vamos discutir isso", afirmou.

Bastidores

Um dos senadores presentes ao encontro entre Jorge Viana e a bancada do PT avaliou, sob a condição de anonimato, que, com a chegada do petista ao comando da Casa, poderá haver algum tipo de mudança na condução da pauta de votações.

"Vai ter um clamor da rua do nosso lado pedindo para o Jorge suspender [a PEC do Teto de Gastos], isso é óbvio", observou.


Fonte: G1, Brasília
Por Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, 
05/12/2016 22h14  Atualizado há 10 horas



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