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terça-feira, 12 de novembro de 2019

Tribunal manda prender advogado por abuso de crianças

Segundo o processo, o advogado começou a abusar sexualmente da cunhada de quatro anos, em 1993, em uma cidade do oeste de Santa Catarina

Por Estadão
12/11/2019

© Pixabay

A3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça, 12, a condenação de um advogado por abuso sexual de crianças durante mais de uma década. Ele foi sentenciado a 33 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, que alegou necessidade da garantia da lei penal e argumentou que a condenação superava quatro anos de reclusão.

Durante o julgamento, o desembargador Ernani Guetten ainda justificou o voto favorável à prisão preventiva mencionando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

"A única unanimidade entre os ministros do STF para a prisão após 2ª instância é quando são preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal, que apontam a necessidade da prisão. É óbvio que não vamos determinar a preventiva em cada decisão, mas situações excepcionais exigem medidas extremas", disse.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o processo, o advogado começou a abusar sexualmente da cunhada de quatro anos, em 1993, em uma cidade do oeste de Santa Catarina.

Quando a menina tinha 14 anos, o homem passou ameaçar a jovem. Ela acabou se mudando para outro Estado, mas ainda assim o advogado a perseguia.

A moça então resolveu revelar os abusos para uma irmã adotiva. Esta, por sua vez, também afirmou que sofria abusos do advogado.

A denúncia da Promotoria foi oferecida em 2006, mas o advogado só foi condenado em 2018, a 12 anos de prisão.

Ao longo do processo, a defesa entrou com diferentes recursos: cartas precatórias, embargos de declaração, habeas corpus e pedido de insanidade. Em certo momento, os advogados renunciaram a defesa, alegando "foro íntimo".

O advogado chegou a assumir sua própria causa por duas vezes. Na segunda, no último dia do prazo, solicitou novas diligências e o aditamento dos depoimentos pelo Ministério Público. Uma nova audiência foi marcada para que o homem fosse ouvido por último no processo, mas ele não compareceu, apresentando documentos de que estaria internado com "síndrome do pânico".

No Tribunal de Justiça, os desembargadores avaliaram um recurso da defesa do advogado, hoje com 48 anos, que pedia que fosse declarada a nulidade do processo, uma vez que ele não teria sido o último a prestar depoimento no processo.

Bolsonaro decide sair do PSL e deve criar nova sigla

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados

Por Estadão
12/11/2019

© Isac Nóbrega/PR (Foto de arquivo) 

Opresidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como "Aliança pelo Brasil". Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. "Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei", disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará "Aliança pelo Brasil". "Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar."

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado "Time Bolsonaro", o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. "Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação", afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. "Se ele for para a lua, eu vou com ele."

Eduardo é um dos 18 deputados do PSL que enfrentam processo interno disciplinar, além de ter sido levado pela oposição ao Conselho de Ética após defender a edição de "um novo AI-5" no País, caso haja uma radicalização da esquerda. No PSL, porém, ele é acusado pelo grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), de agir para denegrir a imagem da sigla.

Bolsonaro deve ficar sem partido até que esteja tudo arrumado para a nova filiação. Desde o início de sua trajetória política, o presidente já passou por nove partidos, incluindo o PSL, pelo qual disputou a Presidência. Mas o divórcio, desta vez, é litigioso e enfrenta vários percalços. Um deles é que parlamentares bolsonaristas ávidos por deixar a legenda correm o risco de perder o mandato se não esperarem a chamada "janela partidária" - período permitido para o troca-troca de partidos, de seis meses antes da eleição.

Para que isso não ocorra, eles devem migrar para uma legenda em formação - caso da "Aliança pelo Brasil". Além disso, podem alegar "justa causa", hipótese também avaliada por advogados de Bolsonaro que auxiliam deputados do PSL.

Na disputa interna, o presidente cobrou a abertura da "caixa preta" do PSL e depois pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do Fundo Partidário da sigla, além do afastamento de Bivar, sob alegação de haver "indícios de ilegalidade" na movimentação dos recursos. "O partido não pode ter dono. Isso precisa acabar", disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), em referência a Bivar.

Na prática, a queda de braço entre o grupo de Bivar e de Bolsonaro envolve dinheiro. O PSL, que era nanico, se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados - ganhou mais um nome depois - em 2018, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões de Fundo Partidário. Até 2022, ano de sucessão no Planalto, a cifra pode ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos públicos, se for computado nesse cálculo o fundo eleitoral.

Antes de falar em ‘Aliança pelo Brasil’, Bolsonaro sondou várias opções como destino político. Chegou até mesmo a enviar emissários para conversar com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, que articula a criação do Partido Militar Brasileiro. Os interlocutores de Bolsonaro queriam saber o que faltava para pôr a legenda de pé.

"De fato, eu fui procurado, mas depois não falaram mais nada. Quero saber como vão fazer para criar outro partido até março, pois há uma fila no TSE, o processo é demorado e não tem como ninguém pular na frente, nem mesmo o presidente da República", disse Capitão Augusto. Atualmente, há 75 pedidos pendentes no TSE sobre criação de partidos.

"Não há nada que possa ser viabilizado para acomodar os parlamentares até as eleições, a não ser que haja fusão ou que esse grupo vá para outra sigla. É um tiro no escuro, porque podem perder o mandato, mas que vão com Deus", afirmou Coronel Tadeu (PSL-SP), do grupo bivarista.

Em uma novela que começou quando Bolsonaro disse que Bivar estava "queimado para caramba" e na qual houve capítulos inimagináveis, como destituição de líder da bancada na Câmara e "espiões" gravando reuniões do partido e até conversas do próprio presidente, ninguém arrisca qual será o próximo capítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'Ela era uma pessoa legal e uma mulher corajosa que tentou salvar os filhos', diz menino de 13 anos que perdeu a mãe em chacina no México

Sobrevivente do massacre, Devin Langford narrou detalhes, em entrevista, do ataque à família dele, na fronteira mexicana com os Estados Unidos, no dia 4 de novembro. Ele conseguiu esconder 6 irmãos e, depois, caminhou por quilômetros até encontrar ajuda.

Por G1
12/11/2019 

Devin Langford, de 13 anos, que sobreviveu ao ataque no México, deu entrevista junto com o pai, David, à rede "ABC News" na segunda-feira (11). — Foto: Reprodução/Site ABC News

Devin Langford, o adolescente de 13 anos que sobreviveu à chacina da própria família no dia 4 de novembro, no México, narrou detalhes do ataque que deixou 9 mortos, entre eles 6 crianças, à rede de televisão americana ABC News.

O menino perdeu a mãe, mas conseguiu esconder 6 irmãos, e, depois, caminhou por cerca de 23 quilômetros até encontrar ajuda.

"Eles começaram a acertar o carro primeiro, com muitas, muitas balas", relatou Devin na entrevista, que foi ao ar na segunda-feira (1112). "O carro não funcionou. Então ela [a mãe] ficou tentando dar partida no carro o máximo que conseguiu, mas eu tenho quase certeza de que eles atiraram em algo de forma que o carro nem ligasse", contou.

A mãe de Devin, Dawna Langford, morreu junto com outros dois filhos - Trevor, de 11 anos, e Rogan, de 2.

A mãe de Devin, Donna Langford, morreu junto com outros dois filhos - Trevor, de 11 anos, e Rogan, de 2. — Foto: Reprodução/Site ABC News

"Ela estava tentando orar ao Senhor e estava tentando ligar o carro para sair dali", disse Devin. O menino disse que as últimas palavras que a mãe lhe disse antes de ser atingida foram "se abaixe agora".
“Ela era uma pessoa legal e uma mulher corajosa que tentou salvar os filhos”, narrou o menino.
Enquanto caminhava em busca de ajuda, Devin contou que temia por sua própria vida o tempo todo, se perguntando se "havia mais alguém ali tentando atirar em mim ou me seguindo".

O menino disse que as outras crianças sobreviventes também tentaram fugir, mas a maior parte delas - incluindo sua irmã Kylie, de 14 anos, que foi ferida no pé, e o irmão Brixon, de 9 meses, atingido no peito e no pulso -, estavam feridos demais para a caminhada.

"Caminhamos um pouco até não podermos mais carregá-los. E então os colocamos nos arbustos para que não fossem atingidos. Então comecei a andar", narrou Devin. "Todos estavam sangrando muito".

O adolescente deu a entrevista ao lado do pai, David, que não estava com a família durante o ataque. Na última quinta (07/11), ele e Devin enterraram Dawna e os dois filhos mortos na chacina.
"A parte mais difícil para mim foi dizer adeus", disse David. "Dizer adeus a duas vidas inocentes que foram interrompidas e [a] uma esposa vibrante que viveu uma vida ao máximo, que tinha muitos amigos e era amada por todos", narrou.
“Minha mensagem é: se agarre à sua família. Porque não há nada como a família”, disse. O pai de Devin também disse que não vai ficar na região fronteiriça. As vítimas, uma família mórmon, viviam em Bavispe, no estado mexicano de Sonora, e participavam de movimentos ativistas contra o crime e grupos criminosos que atuam no estado e em Chihuahua. Acredita-se que os criminosos eram sicários - assassinos contratados por cartéis.

"Não só eu perdi uma esposa e dois filhos, eu tive que me mudar com o resto da minha família, e sem nenhum lugar aonde ir neste momento", acrescentou David.
Além de Devin, Kylie e Brixon, outros 4 filhos dos Langford sobreviveram ao ataque: Mckenzie, de 9 anos, que também saiu andando do local do massacre em busca de ajuda para os irmãos; Cody, de 8 anos, atingido na mandíbula e na perna; Jake, de 6 anos, que não ficou ferido; e Xander, de 4, que foi atingido nas costas.
As outras duas mulheres mortas no ataque foram Rhonita Maria Miller, de 30 anos, e Christina Marie Langford Johnson, de 29. A filha de Christina, Faith, de apenas 7 meses, é uma das crianças sobreviventes.

Além de Trevor e Rogan, outras quatro crianças foram mortas na chacina: Howard Jacob Miller Jr., de 12 anos; Krystal Bellaine Miller, de 10; e os gêmeos Titus Alvin Miller e Tiana Gricel Miller, de 8 meses.



Evo Morales chega ao México após dificuldades no trajeto

Países como Bolívia e Equador não autorizaram sobrevoo da aeronave que levava o ex-presidente boliviano. Itamaraty confirmou que autorizou passagem.

Por G1
12/11/2019

Evo chega à Cidade do México — Foto: Reuters/Edgard Garrido

Evo Morales chegou nesta terça-feira (12/11) ao México, país que lhe concedeu asilo após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia sob pressão das Forças Armadas bolivianas. Ele desceu da aeronave às 14h17 (de Brasília).


Evo Morales a bordo de avião que o levou para o México — Foto: Chanceler mexicano Marcelo Ebrard / Twitter

O boliviano embarcou na aeronave da Força Aérea mexicana por volta das 22h50 de segunda-feira no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba – antigo reduto do ex-presidente. Antes, o avião fez uma parada para abastecimento no Peru, que em um primeiro momento havia autorizado passagem.

De acordo com o chanceler do México, Marcelo Ebrard, o avião com Evo teve dificuldades até pousar na capital mexicana devido às dificuldades em se obter autorização para sobrevoar espaços aéreos de países pelo caminho. Bolívia e Equador, por exemplo, não autorizaram (veja o périplo de Evo Morales até chegar à Cidade do México).

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou que permitiu a passagem do voo com Evo pelo espaço aéreo do Brasil a pedido do governo do México.

Evo denuncia 'recompensa' para capturá-lo

Evo Morales é ajudado pelo ex-vice-presidente Alvaro García Linera ao preparar-se para amarrar o sapato ao chegar na Cidade do México — Foto: AFP/Pedro Pardo

Ainda na pista do aeroporto da Cidade do México, Evo Morales afirmou que grupos ofereciam até US$ 50 mil para que o entregassem. Segundo o ex-presidente da Bolívia, ele soube disso um dia antes de deixar o cargo. "Por isso, estamos muito agradecidos. Salvaram nossa vida", disse.
"Decidi renunciar para que não haja mais derramamento de sangue", disse Evo.
Evo ainda prometeu continuar na política. "Quero dizer que, enquanto eu estiver vivo, seguiremos na política. Enquanto estiver vivo, continuará a luta", afirmou.

Além de Evo, o agora ex-vice-presidente da Bolívia Álvaro García Linera e a deputada Gabriela Montaño desembarcaram no México, informou o jornal boliviano "El Deber".




Reforma muda valores de contribuição para a Previdência; saiba quanto você vai pagar

Novas regras foram ajustadas para que trabalhadores com maiores salários contribuam mais. Servidores públicos no cargo há mais de 6 anos terão os maiores descontos.

Por G1
12/11/2019

Reforma da Previdência é promulgada na manhã desta terça-feira (12)

Com as novas regras definidas na reforma da Previdência, o valor descontado do salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. Em resumo, quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.

Com a reforma promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (12/11), as novas alíquotas já valerão para os salários de fevereiro do ano que vem, pagos em março.

Hoje, quem trabalha com carteira assinada no setor privado contribui com um percentual que vai de 8% a 11% do salário para a Previdência. São três faixas:
  • salário de até R$ 1.751,81: 8%
  • de 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9%
  • de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45: 11%

Teto previdenciário

O valor de R$ 5.839,45 é teto previdenciário, ou seja, o valor máximo do benefício recebido pelos trabalhadores do setor privado. Isso significa que, mesmo que alguém ganhe mais, só contribui com 11% desse valor (o equivalente a R$ 642,34), porque não receberá mais do que o teto quando se aposentar.

Para os funcionários públicos, a contribuição é diferente: o que vale é o chamado regime próprio.

Os que ingressaram no serviço público até 2013 pagam 11% de todo o seu salário; exceto aqueles que aderiram ao fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, que contribuem com 11% até o teto do regime geral (R$ 5.839,45), porque têm o benefício limitado a esse valor.

Já os que entraram depois de 2013 também contribuem com 11% até o teto, pelo mesmo motivo.

Com a reforma, os dois regimes serão unificados, mas os servidores públicos com altos salários e há bastante tempo no cargo terão que contribuir com alíquotas mais altas.


Novo sistema

No novo sistema, as alíquotas vão de 7,5% a 14% para os trabalhadores do setor privado e, para o setor público, podem chegar a 22%.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Veja as novas alíquotas para cada faixa:




A pedido do G1, Emerson Lemes, tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), calculou de quanto será a diferença na contribuição para pessoas com diversos salários.


Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

Seguro obrigatório era cobrado todo ano dos proprietários de veículos. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 ainda serão cobertos, diz o governo.

Por G1
Blog SNP, 12/11/2019

Acidente em Trindade, Goiás — Foto: Divulgação/Polícia Militar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11/11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020. A medida provisória nº 904 foi publicada nesta terça-feira (12/11) no Diário Oficial da União. Veja perguntas e respostas sobre a medida.

O que é o Seguro DPVAT?

Também conhecido como "seguro obrigatório", o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Ele foi instituído por lei em 1974. Até agora, o pagamento era anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos e era feito junto com o IPVA. O seguro era um requisito para o motorista conseguir renovar o licenciamento do veículo.

Em 2007, com a proposta de centralização de gestão envolvendo o atendimento ao usuário, além de representações nas esferas administrativa e jurídica, foi criada a Seguradora Líder, que administra o DPVAT até então.

Assim como as demais seguradoras particulares, a Líder é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.

Quem pode pedir o DPVAT e quanto recebe?

Qualquer pessoa que sofreu um acidente de trânsito, seja pedestre, motorista ou passageiro. O seguro cobre despesas médico-hospitalares e dá indenização por morte ou invalidez permanente (veja os valores abaixo). A vítima ou familiares dela podem pedir o seguro até três anos depois da data do acidente ou da ciência da invalidez ou da morte.

Quem recebe e quanto
CoberturaQuem tem direito (beneficiários)Valores de indenização
MorteFamiliares ou herdeiros legaisR$ 13.500 por acidentado (1)
Invalidez permanenteSomente o próprio acidentadoaté R$ 13.500 por acidentado (2)
Despesas médico-hospitalaresSomente o próprio acidentadoaté R$ 2.700 por acidentado (3)

(1) Estes valores não são divididos entre as vítimas do mesmo acidente. São pagos individualmente.

(2) O valor da indenização de invalidez permanente varia conforme a gravidade da lesão.

(3) O valor do reembolso médico-hospitalar varia conforme o total de despesas comprovadas.

Mais informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelos telefones 4020-1596 (regiões metropolitanas) ou 0800-0221204 (outras regiões).

Quantos benefícios já foram pagos?

De 2009 a 2018, o DPVAT pagou mais de 4,5 milhões de sinistros, segundo a Seguradora Líder. Nesse período, foram mais de 485 mil indenizações por morte, 3,2 milhões por invalidez e 818 mil pagamentos de despesas médicas.

Só em 2018, o segurou pagou 328.142 indenizações para vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários. Foram 38 mil por morte, 228 mil por invalidez permanente e 61 mil por despesas médicas.

Quando o Seguro DPVAT vai acabar?

A partir de 2020, de acordo com a medida provisória editada nesta segunda-feira. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 6 meses, a partir da publicação no "Diário Oficial da União", ou então perderá a validade.

Por que ele vai acabar?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal que fiscaliza o mercado de seguros, disse ter sido questionada pelo Ministério da Economia sobre fraudes, problemas com órgãos de controle e alto índice de reclamações em relação ao seguro, e apresentou dados que apontam a baixa eficiência do DPVAT. O órgão não divulgou esses dados.

Decisão de Bolsonaro de extinguir Dpvat atinge empresa de Luciano Bivar, presidente do PSL

Ao editar uma medida provisória nesta segunda-feira (11/12), extinguindo a partir de janeiro de 2020 os seguros obrigatórios Dpvat e Dpem, o presidente Jair Bolsonaro acabou atingindo uma empresa do seu atual adversário no PSL, o presidente da legenda, Luciano Bivar.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bivar é sócio de uma seguradora que atua no segmento, a Excelsior, credenciada pelo governo para atuar na cobertura do Dpvat.

A empresa do deputado detém cerca de 2% da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país.

Em conversa com aliados, Luciano Bivar disse que já sabia que o governo iria extinguir esse seguro.

A medida, segundo Bivar, fazia parte dos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ele já havia sido avisado.

O que aconteceu, na avaliação do presidente do PSL, é que o Palácio do Planalto decidiu acelerar o processo de extinção do Dpvat como forma de retaliação a ele.

O anúncio da medida nesta segunda-feira (11/11), no Palácio do Planalto, durante o evento de lançamento do programa Verde e Amarelo, para geração de empregos para jovens, não estava previsto inicialmente.

Bivar comentou com amigos que o faturamento de sua empresa com a administração do Dpvat não é significativo e que ele não iria se colocar contra a medida. Para ele, tem sentido, na linha do que defende a atual equipe econômica.

Bolsonaro e Bivar travam uma disputa pelo controle do PSL, partido presidido pelo deputado federal. Os aliados do presidente da República tentaram tirar Bivar do comando do PSL, mas não conseguiram.

Nesta terça-feira, Bolsonaro chamou alguns deputados ao Palácio do Planalto para falar seus planos partidários. Segundo aliados, ele poderia anunciar hoje a saída do partido e a criação de uma nova legenda.


AÇÃO DO GATI EM PETROLÂNDIA - PE: Homem tenta enforcar a sua companheira e é impedido pelo efetivo do GATI


Foto Ilustrativa

Foi na noite dessa segunda-feira (11/11), por volta das 21h00, que Policiais Militares da 4ª CIPM, através do GGI-4050 (GATI) em rondas pela cidade de Petrolândia, foram acionados por populares, onde foram informados que na Rua Higino Alexandre de Araújo, na quadra 03, havia uma briga de casal. 

Ato do imputado e a ação da polícia no local

No local foi constatado o fato. O imputado estava tentando enforcar a vítima com uma camisa dentro da sua residência. De imediato o efetivo agiu rápido e enérgico imobilizando o imputado. A vítima apresentava escoriações leves pelo corpo. As partes foram conduzidas para Delegacia de Polícia Civil de Floresta, porém a vítima não quis representar queixa contra o seu companheiro. 

Por Redação/Informações: Seção de Comunicação da 4ª CIPM de Petrolândia.
Via Blog Petrolândia Notícia



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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat



Foto Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.





Por Agência Brasil
Vídeo: Arquivo do G1
Blg SNP, 12/11/2019



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Corpo de mulher, e possivelmente abusado sexualmente é encontrado fora do túmulo em Gravataí: 'Apavorante', diz irmã


Mulher de 49 anos morreu no sábado por insuficiência respiratória. Familiares encontraram o corpo da vítima seminu em uma área verde distante de onde foi enterrada. Polícia investiga o caso.

Por Matheus Beck, G1 RS
11/11/2019

Túmulo foi violado nesta segunda (11) no cemitério do Rincão da Madalena — Foto: Polícia Civil / Divulgação

A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Gravataí investiga a violação de um túmulo e a hipótese de abuso sexual de uma mulher morta neste domingo (10/11), no cemitério Rincão da Madalena. O corpo foi retirado da cova e encontrado seminu por familiares, na manhã desta segunda-feira (11/11), em uma área próxima.

Segundo o delegado Márcio Zachello, o corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) para perícia.

"Retiraram o corpo, levaram a uma área verde que pertence à prefeitura e, pelos sinais, há indicativo de que possa ter sofrido algum ato com conotação sexual", afirma. "Vamos pedir ao IGP (Instituto Geral de Perícias) para complementar os indicativos iniciais."

De acordo com Jaqueline Veras, uma das irmãs da vítima, a mulher de 49 anos foi levada às pressas, na manhã de sábado (9), para o hospital Dom João Becker com insuficiência respiratória. Aposentada por invalidez devido à Síndrome de Raynaud e com esclerose sistêmica, a mulher tinha apenas 40% da capacidade de um pulmão para respirar.

Sem responder ao aumento do oxigênio, ela teve a morte atestada por volta das 11h40. O funeral ocorreu às 9h do dia seguinte e, às 11h, o corpo foi enterrado no cemitério do Rincão da Madalena.

"A gente achou um pouco estranho porque o caixão ficou acima da terra. Colocaram pouca terra, bem ralinho", descreve Jaqueline.

Após isso, ela voltou para casa para descansar. Nesta segunda, acordou com a ligação de uma cunhada pedindo que fosse ao cemitério, pois haviam recebido uma ligação anônima de uma pessoa não identificada que garantira que a irmã não estaria no túmulo em que foi sepultada.

"Fomos todos correndo para o cemitério. Perguntei se sabiam de alguma coisa, e o guarda disse que não. Saí do carro e, em vez de ir na lápide dela, fui em outra, errada. Pensei: 'Mentira, ninguém mexeu'. Mas meu irmão disse que era outro [túmulo] e, quando cheguei, o corpo não estava dentro do caixão. Estava tudo quebrado", descreve.

Saia com que a vítima foi enterrada foi encontrada longe do corpo — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Jaqueline conta que o marido, dois irmãos e dois sobrinhos perceberam um rastro de terra e seguiram em direção a uma clareira.

"Quem sabe teria saído, sobrevivido. Na hora, foi uma coisa apavorante", comenta sobre o que sentiu na hora. "Umas quatro quadras de lápides depois, tinha uma roupa pendurada, e lembrei que era a saia que tinha colocado nela. Fui um pouco [adiante] e vi o corpo dela."

De acordo com a descrição de Jaqueline, a irmã estava com a parte inferior do corpo despida e as pernas abertas, com as mãos cruzadas sobre o peito, em um "estado lamentável". Ela não suspeita de furto, já que a irmã não tinha nenhum pertence enterrado com ela.

"Não tinha nada para roubar. Foi violação e abuso", afirma.
"Pensei que tinha ressuscitado. Quando vimos a roupa, que caímos na real, e soubemos que tinham pegado para abusar."
O delegado Zachello diz que ainda não há suspeitos pelo crime, mas que, quando for identificado, o autor deve responder por vilipêndio de cadáver. A pena por este crime varia de um a três anos de prisão.

A Prefeitura de Gravataí afirma que a vigilância do cemitério é feita por uma empresa terceirizada e que "foi notificada para que explique o ocorrido".



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Reforma da Previdência entra em vigor nesta terça-feira, 12/11



Está marcada para nesta terça-feira (12/11), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.

Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego após tentativa frustrada do governo anterior. Foi quase um ano de negociações e tramitação até ser aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda nesta terça, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno.

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas.

Por B News
12/11/2019



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O PAULENELLY CHALÉS 

Se o Congresso trabalhar bem, Lula volta para a cadeia logo, diz Eduardo Bolsonaro


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, voltou a se pronunciar sobre a liberdade de Lula, que deixou a prisão na última sexta-feira (09/11). Na manhã desta segunda-feira (11/11), o parlamentar repostou no Twitter uma notícia sobre o julgamento do sítio de Atibaia, e afirmou que "se o Congresso trabalhar bem", o ex-presidente deve retornar em breve à prisão.

“O julgamento do sítio de Atibaia está prestes a ser feito pelo TRF-4 (2ª instância). Se o Congresso trabalhar bem, ouvindo o povo, conseguimos alterar a lei para fixar a prisão em 2ª instância antes desse julgamento. Então, se vier a ser condenado Lula volta para a cadeia logo".

No início da tarde, Eduardo publicou o vídeo de uma matéria da emissora local da RecordTV, em Criciúma, durante sua visita à cidade na sexta-feira (8). No trecho postado, o filho do presidente fala da tentativa de reverter a decisão do STF que possibilitou a saída do petista da prisão e do "recado" dado à sociedade:
"É um recado que se passa para a sociedade de que o crime compensa, e que se você for um político tem a certeza da impunidade [...] Muitos daqueles que estão comemorando a saída de Lula vão sofrer com essa criminalidade que vai retornar".

Por B News
Blog SNP, 12/11/2019 


Homem é preso ao tentar esfaquear esposa em Serra Talhada, PE

O 14º BPM foi acionado por uma mulher no distrito de Varzinha em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, após ela sofrer uma série de agressões do esposo, que chegou embriagado em casa, por volta das 19h30 dessa sexta-feira (08/11).

Imagem ilustrativa (internet) 

Segundo a vítima, o companheiro agrediu o filho do casal, de apenas 3 anos, depois correu atrás da esposa com uma faca e ameaçou pegar uma espingarda para matá-la a tiros.

Desesperada, ela conseguiu acionar a PM, que localizou o agressor na residência de sua mãe. Na residência, apreenderam uma espingarda tipo soca-soca, uma espingarda de fabricação caseira, uma cabaça com pólvora, um recipiente contendo chumbo, um recipiente contendo espoleta e a faca peixeira que o imputado portava quando ameaçou a vitima.

Diante dos fatos, todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia junto com vitima e o imputado, que foi autuado em flagrante delito.

Do Farol de Notícias
Via Blog do Elvis
Arquivo de 11/11/2019


Agência bancária é arrombada no Sertão de Pernambuco

A agência da Cooperativa de Créditos Sicoob de Itapetim, no Sertão de Pernambuco, foi arrombada na madrugada deste sábado (11/11).


Foto Ilustrativa
De acordo com informações do blogueiro Marcelo Patriota, houve disparos efetuados pelos criminosos que fugiram em seguida. Ainda não se sabe quantos homens participaram da ação e se conseguiram levar algum valor.

Uma informação que circula é a de que teria havido uma tentativa frustrada de explosão ou por falha técnica ou por conta da demora na execução da operação criminosa.

Segundo informações, os suspeitos jogaram grampo na PE 263 que liga Itapetim ao Ambó para dificultar o trabalho da polícia.

A agência já foi alvo de bandidos por diversas vezes. A última investida aconteceu em setembro de 2017, onde um segurança de uma empresa de transporte de valores foi morto em troca de tiros com os suspeitos.

Do Blog do Nill Junior
Via Blog do Elvis
Blog SNP, 12/11/2019