PONTO DO BEM

PONTO DO BEM
PETROLÂNDIA-PE

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Câmara de Vereadores de Petrolândia manifesta repúdio ao Governo do Estado pela cobrança da Taxa de Bombeiros

Foi na Sessão Ordinária realizada na noite desta quarta-feira(15.08), que Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Corpo Deliberativo, manifesta o seu repúdio ao Governo do Estado, pela incidência de cobrança da Taxa de Bombeiros, recentemente viabilizada no Município.

Os 11 Vereadores de Petrolândia/Foto: Alex Santos

Justificativa:

Embora o Corpo de Bombeiros do Estado tenha emitido nota informando ser obrigatório o pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), popularmente conhecida como taxa dos bombeiros, a população encontra-se extremamente indignada, com tamanha arbitrariedade, pois trata-se de um efetivo pagamento de taxa, pela prestação de um serviço, que é de pleno dever do Estado.

Sabemos pois, que embora a medida esteja regulamentada pela súmula 549 do STF que reconhece a constitucionalidade da taxa cobrada pelo governo de Pernambuco, a comunidade petrolandense, exerce seu poder de cidadania, externando sua profunda indignação e repudiando tal ato, principalmente, porque, trata-se de um dispêndio no orçamento mensal das famílias, que , diga-se de passagem, já encontra-se bastante defasado, face ao atual cenário financeiro, ora vigente no País.

Desta forma, externa-se aqui um apelo aos Ordenadores de Despesas, que estes possam rever suas ações, levando em consideração as dificuldades enfrentadas pela população brasileira, que necessita de melhorias, vida digna, e não de aumento de despesas, que infelizmente, não se revertem em desenvolvimento ou progresso em qualquer área.

Do teor desta, dê-se ciência ao Governo do Estado de Pernambuco e Corpo de Bombeiros Militar.

Sala das Sessões, em 15 de Agosto de 2018.
Corpo Deliberativo:
  • Delano Santos de Souza – Presidente
  • Erinaldo Alencar Fernandes – Vice Presidente / Vereador PSB
  • Joilton Pereira da Silva – Vereador PTB
  • Antônio Pereira de Barros – Vereador SD
  • Eudes José da Silva Fonseca – Vereador PV
  • Enilson Luiz da Silva – Vereador PSDC
  • Evaldo José do Nascimento Araújo – Vereador PSD
  • José Luiz dos Santos – Vereador PTB
  • Jorge Lino Viana – Vereador PSL
  • Lourival Joaquim de Lima – Vereador PC do B
  • Silvio Rogério da Silva – Vereador SD


Por Redação/Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Petrolândia
Via: Blog Petrolândia Notícia 


__________


Homem mata ex-esposa a facadas, fere o cunhado e depois tira a própria vida em Serra Talhada


Por Jornal Desafio 

Luiz Pereira e Márcia Daniele

Uma grande tragédia chocou os moradores do bairro Vila Bela na manhã desta sexta-feira (17.08), um homem identificado por Luiz Pereira de Oliveira, 50 anos, matou a ex-esposa a facadas, identificada por Márcia Daniele de Lima Silva, 27 anos, mais conhecida por “Ninha”, feriu o seu cunhado identificado por Jefferson, que foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) e não corre risco de morte. Após praticar o feminicídio, Luiz tirou a própria vida, cortando os próprios pulsos.

Segundo informações, a tragédia aconteceu após uma discussão entre Luiz e Márcia, por volta das 07h30. Ainda acordo com informações, o homicida saiu da prisão esta semana, onde era enquadro pela lei Maria da Penha.

_____________




_____________



TSE intima defesa de Lula sobre relatoria do registro de candidatura

Defesa do presidenciável queria que o relator fosse o ministro Admar Gonzaga

Por Notícias ao Minuto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil 


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimada pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre a decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, proferida nessa quinta-feira (16). Weber decidiu que Barroso é o relator do registro da candidatura de Lula, ao contrário do que entendiam os advogados do petista.

Como explica 'O Globo', a defesa do presidenciável recorreu alegando que o relator deveria ser o ministro Admar Gonzaga, que está com processos que pediam a impugnação do registro. Contudo, no entendimento da presidente do TSE, o caso deve permanecer com Barroso, pois Gonzaga já está com outro processo.

Até o momento, Barroso ainda não se pronunciou sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o registro da candidatura de Lula seja indeferido por uma liminar.

SELEÇÃO BRASILEIRA: Com novidades, Tite convoca seleção para amistosos; veja a lista

A seleção brasileira enfrenta os Estados Unidos e El Salvador nos dias 7 e 11 de setembro, respectivamente

Por Notícias ao Minuto 

 Lucas Figueiredo/CBF

O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (17.08) a lista de jogadores convocados para dois amistosos que a seleção brasileira vai disputar em setembro: contra Estados Unidos e El Salvador, nos dias 7 e 11, respectivamente, em território norte-americano.

A convocação é a primeira após a Copa do Mundo da Rússia e a relação divulgada pelo treinador traz muitas novidades. Hugo (Flamengo), Felipe (Porto), Lucas Paquetá (Flamengo), Andreas Pereira (Manchester United) e Éverton (Grêmio) foram chamados pela primeira vez para defender a seleção principal.

Dos 24 convocados, 13 estavam na última Copa: Alisson, Fagner, Filipe Luís, Marquinhos, Thiago Silva, Casemiro, Fred, Coutinho, Renato Augusto. Douglas, Firmino, Neymar e Willian. Já Fabinho, Alex Sandro, Arthur e Dedé, que não foram ao Mundial, retornam ao time nacional.

Antes de Tite anunciar a lista, o coordenador da seleção, Edu Gaspar, falou em "novo ciclo" e ressaltou que a comissão técnica está mais experiente após a Copa. Além disso, ele que o goleiro Ederson estaria na lista dos convocados, mas foi liberado por “motivo pessoal”.

Um outro ponto destacado por Gaspar foi a preocupação com os clubes brasileiros que estão disputando a Copa do Brasil e o Brasileirão. Por conta disso, a comissão decidiu chamar um jogador de cada time.

Confira abaixo a lista completa:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Hugo (Flamengo) e Neto (Valencia)

Laterais: Fagner (Corinthians), Fabinho (Liverpool), Alex Sandro (Juventus) e Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Zagueiros: Dedé (Cruzeiro), Felipe (Porto), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (PSG)

Meias: Casemiro (Real Madrid), Fred (Manchester United) , Arthur (Barcelona) Lucas Paquetá (Flamengo), Philippe Coutinho (Barcelona), Andreas Pereira (Manchester United) e Renato Augusto (Beijin)

Atacantes: Douglas Costa (Juventus), Roberto Firmino (Liverpool), Neymar (PSG), Everton (Grêmio) Pedro (Fluminense) e Willian (Chelsea).

Pesquisa: como candidato de Lula, Haddad salta e encosta em Bolsonaro

Presidenciável do PSL lidera com 21% a 23% dos votos em diferentes cenários

Por Notícias ao Minuto

Ricardo Stuckert / Divulgação

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora do páreo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) assume a ponta em pesquisa de intenções de voto para o Planalto. O candidato do PSL tem entre 21% e 23% em dois cenários simulados pelo levantamento.

Já o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), provável substituto em caso de inegibilidade de Lula, saltou de 3% para 7%. Apesar do crescimento, ele segue atrás de Ciro Gomes (8%), Geraldo Alckmin (9%) e Marina Silva (11%).

Contudo, o jogo vira quando Haddad é apresentado como “apoiado por Lula”. Com esta abordagem, o ex-prefeito tem 15% das intenções de voto e assume a vice-liderança. Neste cenário, Marina e Alckmin estão empatados com 9% e Ciro Gomes soma 7%.
Nas duas abordagens “ninguém/branco/nulo” representam 24% das entrevistas.
Em um terceiro cenário com Lula, o ex-presidente lidera com 31%, seguido por Bolsonaro (20%), Alckmin (9%), Marina (8%) e Ciro Gomes (7%). “Ninguém/branco/nulo” cai para 13%.
A pesquisa foi contratada pela XP Investimentos e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) . Mil pessoas foram ouvidas pelo telefone entre os dias 13 e 15 de agosto. O levantamento tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e taxa de confiança de 95,5%. A pesquisa foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02075/2018.


quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Em total Abandono se encontra o INSTITUTO FEDERAL SERTÃO (CAMPUS FLORESTA) em Petrolândia-PE (Veja vídeo e fotos)

Por Redação do Blog SNP
Vídeo/Fotos: Alexandre Sertão 






Mas uma matéria que o Blog Sertão News, vem a público mostrar o descanso, o abandono, e a falta de compromisso com o prédio do IF Sertão (Campus Floresta) em Petrolândia-PE. 

No mês de junho de 2018, a nossa redação, entrou em contato com a Direção Executiva, Campus Floresta-PE, não vamos mencionar o nome da pessoa que nos atendeu, a qual, fizermos várias perguntas. Mas citaremos a que julgamos a principal. Mas antes disso, queremos informar que a atendente, a qual, se apresentou como Diretora Executiva, no IF, mencionou que ficou sabendo dassituação de abandono do prédio, através de uma matéria de um blog, que suponhamos que tenha sido o Blog Sertão News Petrolândia, ela não confirmou. Pois o nosso Blog vem travando uma luta, para ver se alguém toma a responsabilidade do prédio, e inviste no mesmo, para que surjam oportunidades de ensino no local, como deveria ser, mediante a proposta inicial, quando o prédio foi doado 

Em um outro momento da conversa, perguntamos quem de fato era a responsabilidade? Se era do IF Sertão (Campus Floresta), ou seria da Prefeitura de Petrolândia? Mas a mesma disse: "Não podemos dizer que a responsabilidade é nossa, nem tão pouco da Prefeitura de Petrolândia, e que só iria se manifestar através de ofício". disse a representante da direção executiva.

CONVERSA COMA PREFEITA JANE SOUZA (Petrolândia-PE)

Conversamos com a Prefeita Jane sobre o IF, e a mesma nos informou que a total responsabilidade, e que tudo que venha acontecer com o prédio é do Campus Floresta, e nos provou, nos dando acesso a DOCUMENTAÇÃO QUE MOSTRA A DOAÇÃO DO PRÉDIO E MAIS 15 HECTARES AO IF SERTÃOem torno do prédio. Documentos estes que podem ser visto em imagens anexadas a matéria. E que o mesmo assumiria a partir do momento que usa-se, e se assim não o fizesse, em um PRAZO DE UM ANO, o prédio seria devolvido ao município. 

Em outra colocação, a prefeita mencionou: "Estou fazendo e que tivesse que ser feito, para que o IF em Petrolândia voltasse a funcionar, e assim dá oportunidade de cursos profissionalizantes aos munícipes".

Outras matérias sobre o IF aqui no Blog SNP - CLICK E VEJA

Descaso em Petrolândia-PE: IF (Instituto Federal) UM DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO, O PRÉDIO EM TOTAL ABANDONO (Veja vídeo e imagens)

TENTATIVA DE ROUBO EM PETROLÂNDIA-PE: Guardas Municipais evitam roubo no 'INSTITUTO FEDERAL" localizado no município


____________


VEJA DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DOAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO CAMPUS FLORES-PE




LIMITES E CONFRONTANTES










VEJA IMAGENS E O NOVO VÍDEO QUE MOSTRA O DESCASO E O ABANDONO DO IF SERTÃO (CAMPUS FLORESTA) EM PETROLÂNDIA.  

Vídeo: Alexandre Sertão

Click a baixo e veja várias imagens do local


Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE


Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais.

Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões.

Pelas relações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, os candidatos têm patrimônio que varia de zero a R$ 425 milhões. O candidato com maior patrimônio é João Amoêdo (Novo), que construiu sua carreira do mercado financeiro. O candidato do Patri, Cabo Daciolo, conforme o portal do TSE, não apresentou declaração de bens.

Já Amoêdo declarou casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente.

Henrique Meirelles (MDB) declarou R$ 377,5 milhões, incluindo depósito em conta no exterior, cotas de capital, título de clube, aplicações, apartamento e carros. Engenheiro de formação, Meirelles construiu a carreira no mercado financeiro, tendo sido presidente do BankBoston.

O terceiro candidato com maior patrimônio é João Vicente Goulart (PPL), totalizando R$ 8,6 milhões declarados. A relação de bens apresentada ao TSE inclui cotas de capital e imóveis. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou patrimônio de R$ 8 milhões; e José Maria Eymael (DC), com R$ 6,1 milhões declarados.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato. 

A seguir candidatos que pediram registro e o respectivo patrimônio:

  • . João Amoêdo (Novo)  -  R$ 425 milhões
  • . Henrique Meirelles (MDB) -  R$ 377,5 milhões
  • . João Goulart Filho (PPL) -  R$ 8,6 milhões
  • . Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 8 milhões
  • . José Maria Eymael (DC) – R$ 6,1 milhões
  • . Alvaro Dias (Pode) – R$ 2,9 milhões
  • . Jair Bolsonaro (PSL) – R$ 2,3 milhões
  • . Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,7 milhão
  • . Geraldo Alckmin (PSDB) - R$ 1,4 milhão
  • . Marina Silva (Rede) – R$ 118,8 mil
  • . Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil
  • . Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil
  • . Cabo Daciolo (Patri) – não declarado

Fonte: Agência Brasil 
Por Luiza Damé - Repórter 
Edição: Carolina Pimentel

Candidatos ao governo de PE nas eleições de 2018: veja quem são

O registro na Justiça Eleitoral, poderia ser feito até hoje (15 de agosto).

Por G1 PE
Matéria Publicada no 03/08/2018
Atualizado 13/08/2018

Veja nomes definidos em convenções de partidos para a disputa ao governo de Pernambuco nas eleições de 2018, em ordem alfabética. 

Ana Patrícia Alves (PCO)

O Partido da Causa Operária (PCO) confirmou a candidatura de Ana Patrícia Alves ao Governo do Estado de Pernambuco. A candidata trabalha como agente de saúde. A chapa conta também com Gilson Lopes de Oliveira como candidato a vice-governador.

Para a disputa por uma cadeira no Senado Federal, a legenda oficializou o nome de Alex Lima Rola. O PCO terá um candidato a deputado federal e um a deputado estadual. O partido não faz parte de nenhuma coligação.

Armando Monteiro (PTB)

Armando Monteiro é candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Armando Monteiro é candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) Armando Monteiro é candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

A coligação "Pernambuco Vai Mudar" oficializou, neste sábado (4), a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco. O anúncio foi feito na convenção da chapa, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Além do PTB, outros 12 partidos compõem a coligação: DEM, PSDB, PRB, Podemos, PSC, PPS, PMB, PSDC, PV, PSL, PHS e PRTB. O vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) é o candidato a vice do grupo.

Natural do Recife, Armando Monteiro Neto tem 66 anos e é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e em direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Ele exerce mandato de senador por Pernambuco desde 2011. Foi eleito deputado federal por três vezes (1998, 2002 e 2006), presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), além de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Dani Portela (PSOL)

Dani Portela é candidata ao governo de Pernambuco pelo Psol (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

A coligação "A Esperança Vence o Medo" oficializou, neste sábado (4), a candidatura de Dani Portela (Psol) ao governo de Pernambuco. O anúncio foi feito na convenção da chapa, realizada na Casa Marielle Franco, sede do Partido Socialismo e Liberdade, no Centro do Recife.

Além do Psol, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) também faz parte da chapa majoritária, com a candidatura da educadora social Gerlane Simões a vice-governadora.

Natural de Olinda, Danielle Gondim Portela dos Santos é advogada e historiadora formada pela Universidade Católica de Pernambuco e tem mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como professora pela Universidade Federal da Paraíba e como pesquisadora vinculada ao Departamento de Paleontologia da UFPE.

Atualmente, a candidata do Psol atua como advogada popular especializada em questões de violência contra a mulher e também atua em questões sindicais.

Julio Lossio (Rede)

Julio Lossio é candidato ao governo de Pernambuco pela Rede (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Julio Lossio é candidato ao governo de Pernambuco pela Rede (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) Julio Lossio é candidato ao governo de Pernambuco pela Rede (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

TURISMO EM PETROLÂNDIA-PE: Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo será realizada no dia 20.08.2018, Veja detalhes


Por Redação do Blog Sertão News Petrolândia
Informações:  Mabel Aquino (Diretora do Dep. De Turismo)




CONVITE

Convidamos V.S. a participar da Reunião Extraordinária do Con. Mul. de Turismo, onde trataremos de:

Escolha e apresentação dos novos representantes  referente a mudança na Lei de Criação do Conselho de Turismo.

Data: 20/08/18
Horário: 19h
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Petrolândia


Atenciosamente,

Mabel Aquino
Dir. Dep. De Turismo



Cobrança da Taxa de Bombeiros chega a residências de Petrolândia-PE: É obrigatório ou não o pagamento? [Vídeo]


Por Blog Petrolândia Notícias (Alex Santos)
As informações são da RÁDIO JORNAL e do G1/PE
Foto: Alex Santos
Matéria Publicada em 14.08.2018

Posto Avançado de Bombeiros (Petrolândia-PE), Foto: Jair Ferraz, Arte: Alex santos

Os petrolandenses foram pegos de surpresa com uma nova conta que chegou nas suas residências nessas últimas semanas. Trata-se da TPEI - Taxa de Prevenção ou Extinção de Incêndio. O surpreendente é que a taxa está sendo cobrada apenas após 4 anos da inauguração do prédio do Posto Avançado de Bombeiros de Petrolândia que foi inaugurado no dia 20 de março de 2014 pelo saudoso ex-governador Eduardo Campos.

Vários leitores entraram em contato com a redação deste blog para se informa sobre essa nova conta (tarifa) questionando se a mesma é obrigatória ou não no estado. Fomos em busca de informações para tal esclarecimento; acompanhe abaixo:

A taxa de prevenção ou extinção de incêndio (TPEI), popularmente conhecida como taxa de bombeiros, deve acumular cerca de R$ 90 milhões em Pernambuco nesse ano. O montante estimado tem como objetivo a manutenção e compra de novos equipamentos, dando maior rapidez no atendimento de demandas da população.

Segundo o major Anderson Barros, assessor de comunicação da corporação, os custos de uma corporação de bombeiros são altos. “É uma taxa de prevenção contra incêndio e sirva para que os Bombeiros possa adquirir equipamentos, viaturas, ferramentas modernas, para atender as demandas com rapidez. Um caminhão de bombeiros custa até R$ 1 milhão, são equipamentos modernos, que custam caro, apropriados para situações de emergência”, comentou.

O não pagamento da taxa de bombeiros pode gerar implicações do imóvel. Segundo o professor de direito tributário, Bruno Josino, um posterior comércio de imóvel inadimplente pode ser prejudicado.
“A gente fica num cadastro de inadimplentes, secretaria de finanças do Estado verifica quem está inadimplente com contas do Estado. Como essa obrigação é vinculada ao imóvel, o imóvel vai ter essa dívida. Numa futura venda do imóvel, isso pode acarretar problemas. Não impede a venda, mas há essa restrição”, disse Bruno Josino. 
Segundo o decreto Nº 45.511, de 28 de dezembro de 2017, o pagamento da taxa deverá ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de igual valor. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será enviado ao contribuinte pela Diretoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros.

Quem deixar de quitar o tributo ou atrasar o pagamento terá como penalidade uma multa de 10% e juros simples de 1% ao mês. O Decreto entrou em vigor nesta sexta (29) e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

A cobrança da taxa de bombeiros, como é mais conhecida, leva em consideração o tipo de imóvel, a localização, além da área. No caso de imóveis com área construída, por exemplo, são enquadrados em residenciais ou comerciais.

No caso dos imóveis residenciais com área construída no Grande Recife, o menor valor é para casas ou apartamentos de 50,01 metros quadrados até 80 metros quadrados: R$ 95,13. Nas moradias com 300,01 metros quadrados até mil metros quadrados é cobrado o maior valor: R$ 296,25.

Imóveis com até 50 metros quadrados estão isentos. Nas moradias com mais de mil metros quadrados de construção, o proprietário deve pagar R$ 296,25, além de R$ 0,28 para cada metro quadrado que ultrapassar esse limite.

De acordo com o decreto, a cota única deverá ser paga no dia 31 de agosto de 2018. As parcelas precisam ser quitadas nessa mesma data e nos seguintes dias: 28 de setembro, 31 de outubro e 30 de novembro.

Investimentos

De acordo com o Corpo de Bombeiros, com os recursos arrecadados a partir odo pagamento da taxa anual é possível fazer investimentos na coproração. São comprados, por exemplo, equipamentos, embarcações e viaturas.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros de Pernambuco tem um quadro de profissionais com 2.512 componentes. O ideal, segundo a corporação, era contar com, ao menos, o dobro desse efetivo.



'Sertão MAIS Criativo' será realizado em Serra Talhada, PE- Veja a etapa preparatória






Serão duas Palestras, com o tema: DIREITOS AUTORAIS NA MÚSICA.

 Será uma em Serra Talhada, no dia 17.08, às 19h, no auditório do SEBRAE e a outra será em Carnaíba, dia 18.08, às 15h, na Escola de Música 

Por Redação do Blog Sertão News Petrolândia
Informações: Departamento de Turismo de Petrolândia (Mabel Aquino)  

Prefeitura de Petrolândia-PE realizará do dia 20 a 24 de Agosto de 2018 a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" VEJA A PROGRAMAÇÃO




A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema: Escola e Família: "Parceria Fundamental na Inclusão Social da Pessoa com Deficiência", será realizada do dia 20 a 24 de Agosto, na área Urbana e Rural do Município. 

 PROGRAMAÇÃO 




Fonte: Secretaria Municipal de Educação 

1º 'ENCONTRO DE CASAIS' da Igreja Adventista Sétimo do Dia - Jatobá -PE, faça a sua Inscrição



Faça a sua INSCRIÇÃO até o dia 20.09 pelo número: (87) 9.8128-1604 (Whatsapp) falar com Mayara Bezerra 


"Tempo de Restauração", será na Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, em Petrolândia-PE, no 24 de Agosto


Ouça o ÁUDIO DO CONVITE






Feminicídio a Parti da Crítica Doutrinária ao Direito Penal Simbólico, por ADV. TIAGO RAFAEL (Escritório Silva e Sá)


São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Falta de padronização e de registros atrapalham monitoramento de feminicídios no país. 


Uma das características do direito penal, adotada pelo Estado, é o controle da violência. Tipificando condutas das quais possa interferir no bom convívio social. O agente infrator dessas normas sofrerá sanções das quais, servirá como exemplo para não reincidência da prática delituosa com reflexos para que outros não venham cometer.

Diante das várias interpretações que damos ao código penal, que legitimam sua prática, também podemos perceber condutas das quais estão ali só para dar uma falsa sensação de segurança, o chamado direito penal SIMBÓLICO.

O direito penal de conteúdo simbólico tem como ponto de partida a situação de instabilidade e insegurança da sociedade. Buscam-se diante desse contexto as respostas para os problemas sociais o mais rápido possível. O legislador infraconstitucional cria algum tipo de norma incriminadora baseado no clamor popular. Atropelando fases importantes de pesquisas, debates, estudo de aprofundamento da norma incriminadora e seus impactos sociais. Com o objetivo tão somente de apresentar uma falsa pacificação social, levando o povo a crer, que o problema será resolvido com a criação desse novo tipo penal.

Algumas ocorrências contribuem para o surgimento do direito penal simbólico, tal como as mídias televisivas taxadas como sensacionalista. Cotidianamente a sociedade ouve noticias de fatos criminosos, corroborado com a postura do apresentador que é parcial sempre expondo seu ponto de vista, a favor de um novo sistema penal mais rígido. Levando a sociedade a pensar que só existirá diminuição do crime se à lei for mais rigorosa e cruel com o seu infrator.  Mesmo que essas sanções venham ferir princípios e garantias fundamentais. Fazem uma analise superficial do acorrido sem nenhuma base técnica jurídica.

Feminicídio, solução? 

As consequências trazidas pelo direito penal simbólico, é a descrença da população no nosso sistema repressor. Ou seja, no papel tudo é possível. Na prática não conseguem enxergar a redução da criminalidade, o efeito é inverso, a sensação de insegurança só aumenta. O Estado social fica em segundo plano enquanto o Estado penal é exaltado.

Foi criada em 9 de março de 2015 à lei de nº 13.104, que tipifica mais uma forma qualificada de homicídio no código penal, além de novas causas especiais de aumento de pena, bem como altera a redação da lei nº 8.072/1980(lei de crimes hediondos). Com advento dessa nova lei, foi criada uma nova forma qualificada de homicídio, tendo por vítima mulher em situação da chamada “violência de gênero ou violência doméstica e familiar”. A pena atribuída não é diferente das demais formas de homicídio qualificado, permanecendo nos limites de reclusão, de 12 a 30 anos. Também foram criadas causas especiais de aumento de pena em um novo § 7º, inciso I e III. Esse aumento apresenta variações de 1/3 até a metade. O inciso VI do § 2º do art. 121do código penal, foi incluso entre as formas qualificadas de homicídio que são consideradas crime hediondos, art. 1º, I, da lei nº 8.072/1990.

A proposta de criação dessa leia, é tentar diminuir o crescente número de mulheres que são mortas brutalmente por questões de gênero e violência domestica e familiar. Ou seja, crime de homicídio que é caracterizado por menosprezo e discriminação à condição de mulher. É, quando o agressor mata a mulher em uma atitude de um suposto direito de posse.

Será que a tipificação do feminicidio, descortinará um horizonte de consciência moral, onde os agressores por medo da hediondez do crime terão uma crise de consciência e não perpetrara o fato delituoso?  O Direito penal é a solução para todos os males sociais? É aumentando a pena que diminuirá às práticas delituosas?  

Os legisladores não trouxeram nenhuma inovação no que tange a política criminal de prevenção, para tentar combater o avanço da violência contra o sexo feminino. Sua postura foi só mente, qualificar o crime; dar a população uma falsa sensação de segurança.

Na prática a realidade parece indicar o contrário: os números de mulheres agredidas e mortas continuaram a aumentar. Onde está o problema? Na norma, que é muito branda para o agressor, que não tipificou e caracterizou a violência doméstica contra a mulher como sendo hedionda? Ou faltam condições matérias para o cumprimento da lei? Pois, quando não existem condições estruturais para a lei ser efetivada, ela nasce morta!

Os resquícios que se encontram enraizados na sociedade machista e que dão origem a condutas agressivas por parte dos homens perpetradores de violência contra a mulher tem que ser combatidos, com políticas públicas que problematizem sentimentos de posse e domínio. Não é apenas enrijecendo a lei que se observarão resultados positivos, veja o caso da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha), após, sua aprovação, o crescimento da violência contra a mulher só aumentou. 

É melhor conscientizar. Punir sai mais caro para o Estado. A educação é um instrumento eficaz para liberta esse sentimento de domínio ao sexo feminino. Essa cultura de posse tem que ser combatido desde a tenra idade até a mais avançada. Investir na educação é a melhor opção em longo prazo.

Bem sabemos que não é função do direito penal moralizar, e sim tipificar e reprimir condutas que lesam direitos alheios. Segundo estudos criminológicos; o combate e prevenção do crime começam com a participação efetiva do Estado garantindo as necessidades básicas do indivíduo tais como, saúde, educação, segurança e etc., combinado com uma boa qualidade de vida. Agora Quando o Estado deixa de garantir esses princípios básicos, e começa a criar leis para solucionar conflitos sociais, esperando redução da criminalidade, o ato é meramente simbólico.

Podemos perceber na atualidade o reflexo do direito penal simbólico, temos um código penal tipificando várias condutas com penas rigorosas, encontram partida não conseguimos diminuir os números de violência que assolam a população de nosso país. Nosso sistema penitenciário não consegue ressocializar e o número de presos só aumenta. Leis são criadas, porém, não conseguimos alcanças resultados práticos.

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. (Nelson Mandela)


ADV. TIAGO RAFAEL. 
Escritório Silva e Sá.
Adv. Tiago Rafael


Corpo do ator José Pimentel é velado no plenário da Alepe, no Recife

Ator faleceu nesta terça-feira (14.08) e enterro ocorrerá nesta quarta-feira (15.08), no Cemitério de Santo Amaro, no Centro da capital pernambucana.

Por G1 PE e TV Globo
14/08/2018

Ator José Pimentel morre aos 84 anos e velório ocorre na Alepe

O corpo do ator José Pimentel chegou, por volta das 16h30 desta terça (14), ao plenário do Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, onde ocorre o velório do artista, de 84 anos. (Veja vídeo acima)

José Pimentel, que se tornou um nome emblemático na cena teatral do estado após interpretar Jesus Cristo durante 40 anos, faleceu pela manhã no Hospital Esperança, onde estava internado desde quinta (09.08).

Parentes, amigos, autoridades, além de admiradores do trabalho do ator, passam pelo velório para se despedir do artista. A filha dele, Lillian Pimentel, que o acompanhou ao longo do tratamento, também foi ao local. Em entrevista ao G1 durante o velório, ela falou que vai guardar as melhores lembranças da relação com o pai.

O ator José Pimentel é velado com o figurino de Jesus que utilizou na Paixão de Cristo do Recife (Foto: Danielle Fonseca/TV Globo)

"Deus me deu um grande pai, um amigo, tudo. Um exemplo a ser seguido. E ele fez tanta coisa por Pernambuco, fez tanta coisa pela cultura... Ele realmente é imortal, ele é patrimônio, mas como exemplo de pessoa, de ser humano. Ele deixou exemplo disso", afirmou Lillian.

Agora que o pai morreu, ela declarou que passou a ter uma missão. "Ele pediu para a gente continuar [com os projetos dele], para a gente não deixar morrer nem esquecê-lo. Continuar os espetáculos dele com os atores pernambucanos. Deixou [o pedido] por escrito mesmo, eu nem sabia. E a gente vai dar continuidade a tudo dele, eu vou fazer, a gente vai continuar, sim", disse.

Segundo a família, outro pedido que Pimentel havia feito era para ser enterrado com o figurino de Jesus que usava na Paixão de Cristo.

Filha de José Pimentel, Lílian Pimentel se despede do pai no Centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

A secretária de Cultura do Recife, Lêda Alves, também passou pela Alepe para prestar homenagens ao ator. "Ele descansou depois de ter realizado uma tarefa muito complicada, muito difícil. Quem conviveu com ele aprendeu muita técnica de teatro, de luz, de som, de cenografia e de figurino. Eu, como secretária de Cultura do Recife, agradeço a Pimentel pelos serviços que ele prestou a esta cidade", afirmou.

Ivo Barroso, que atuou em espetáculos com o José Pimentel, foi até o local para se despedir do amigo. "São só lembranças boas. Primeiro, como pessoa, como ser humano. Mas também como amigo e como companheiro de profissão", contou.

"Ele demonstrava muito carinho por mim. Ele esteve triste por não poder exercer mais o trabalho como ator interpretando Jesus, mas, com o tempo, acabamos desenvolvendo uma amizade, e isso está guardado. Eu sou muito feliz, muito grato por isso", disse o ator Hemerson Moura, que interpretou Jesus Cristo na Paixão de Cristo do Recife neste ano.

Corpo de José Pimentel é velado no Palácio Joaquim Nabuco, no Centro do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

O velório ocorre no plenário da Alepe até 8h de quarta (15), quando o corpo de José Pimentel será levado para o Cemitério de Santo Amaro, também na região central do Recife. No local, será realizada uma cerimônia ecumênica em homenagem ao ator, a partir das 10h, celebrada pelo padre João Carlos e pelo babalorixá Jorge Arruda. A celebração é aberta ao público. O enterro está previsto para as 11h.

Repercussão

Em nota, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, lamentou o falecimento. "Um homem cuja história de vida se confunde com a história da dramaturgia pernambucana, principalmente nos espetáculos da Paixão de Cristo do Recife e de Nova Jerusalém. Deixo aqui registradas minhas condolências aos familiares e amigos", disse.

Também por meio de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do ator. "Pernambuco perde um dos seus maiores artistas com a morte de José Pimentel, um verdadeiro ícone do nosso estado, dono de uma enorme capacidade de trabalho, de entusiasmo e de paixão por tudo a que se dedicava. Pimentel merece todas as nossas homenagens", disse no texto.

José Pimentel interpretou Jesus por 40 anos na Paixão de Cristo (Foto: Reprodução/TV Globo)

"Tenho a honra de, como governador, reconhecer sua imensa contribuição à nossa cultura, ao conceder a Pimentel o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Minha solidariedade e meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores", complementou Câmara na nota.

Em nota conjunta, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura do estado se pronunciaram sobre a morte do artista.

"As culturas pernambucana e brasileira sofreram hoje uma grande perda, mas o exemplo de persistência e devoção às artes de José Pimentel segue inspirando a todos nós, que aqui continuamos lutando pela consolidação de políticas culturais que honrem sua luta e reverenciem o seu legado", escreveram Márcia Souto, presidente da Fudarpe, e Marcelino Granja, titular da pasta de cultura.

História


Jornalista Alexandre Farias anda com ajuda da família

Vídeo divulgado nas redes mostra a recuperação surpreendente do ex-apresentador de tv, que foi baleado na cabeça há um ano em Caruaru

Por: Diário de Pernambuco
14/08/2018

Alexandre Farias está se recuperando na casa do pai, em Jaboatão. Foto: Reproducao/facebook - Alexandre Farias

Quase um ano após sofrer uma tentativa de assalto e ser baleado em Caruaru, no Agreste, o ex-apresentador de televisão Alexandre Farias, 40 anos, passa por uma recuperação quase milagrosa. Atingido com tiro na cabeça, o jornalista ficou internado por oito meses no Hospital Esperança, no Recife. Esta semana, em vídeo divulgado nas redes sociais, ele aparece andando com a ajuda de parentes e amigos. Desde o fim de maio, o jornalista recebeu alta hospital e está na casa do pai, em Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.  

Embora bastante magro, Alexandre consegue caminhar. Segundo a família, ele continua fazendo tratamentos. É acompanhado por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, além de médicos. Em março, quando ainda estava hospitalizado, o jornalista foi submetido a uma cirurgia para a colocação de uma prótese craniana. O procedimento ocorreu como esperado pelos médicos.

Alexandre é ex-apresentador do telejornal ABTV 2ª edição, afiliada da Rede Globo, a TV Asa Branca, em Caruaru, no Agreste. Ele foi vítima de uma bala perdida na noite de 16 setembro, no bairro Alto do Moura, em Caruaru. O jornalista ia para casa, quando foi atingido por um disparo na cabeça. Segundo a Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru. Depois, foi tranferido para o Recife. 

Um dos suspeitos de participar do tiroteio que atingiu Alexandre "era integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) do Rio Grande do Norte", de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco. O criminoso tinha 34 anos e foi morto durante um confronto com a polícia. No total, quatro suspeitos foram presos.