PONTO DO BEM

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PETROLÂNDIA-PE

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Parlamentares criticam os excessos cometidos pelo filho do presidente

Carlos Bolsonaro protagoniza a primeira grande crise da gestão do pai. Foto: Sergio Lima/AFP

O excesso de declarações, de tuítes e de polêmicas dos filhos de Jair Bolsonaro tem gerado questionamento de parlamentares da base do governo na Câmara sobre a liberdade dada ao trio. A expectativa no parlamento é de que o chefe do Executivo tome uma atitude para que a relação com os familiares dentro do governo seja delimitada.

Um deputado do PSL, que pediu anonimato, ressalta que membros da oposição já têm utilizado o imbróglio entre Carlos Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, nos discursos em plenário. “Isso tudo gera uma situação de crise ou, pelo menos, de pré-crise. Tem de sair dessa condição familiar. Ele é presidente e tem assessoria, isso já está criando um problema. Ele terá de tomar uma medida com relação aos filhos ou ele vai acabar não governando”, afirmou o pesselista.

Outro congressista enfatizou que a saída do presidente do hospital precisa ser uma forma de melhorar a condução das medidas do governo no Congresso. A intenção é de que a relação com os filhos também seja delimitada. “O presidente não estava aí para bater o martelo, mas, com a presença dele, vai dar uma organizada”, defendeu.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA), um vereador não pode fazer o papel de presidente, mesmo que tenha parentesco. “Bolsonaro que demita, se acreditar que há algo ou não”, frisou.

Segundo um integrante da oposição, o presidente precisa definir o papel dos familiares na estrutura do governo. “O que parece é que os acordos que o presidente faz só passa a valer se os filhos forem consultados. Estão precisando de uma institucionalização maior. O filho não é filho, é senador, é deputado”, destacou. (LV)

Davi Alcolumbre defende ministro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), saiu em defesa do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que pode ser um dos alvos de um inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de supostas candidaturas laranjas. Alcolumbre disse que Bebianno não tinha “obrigação” de acompanhar “tantas candidaturas” no país. “Não sou advogado dele, não estou aqui para defender o ministro, mas acho que é uma questão partidária. O PSL vai ter de falar sobre isso”, afirmou. Ele, no entanto, minimizou impactos da crise no parlamento, em meio à chegada da reforma da Previdência ao Congresso. “A questão do ministro Bebianno é de governo. Ele foi nomeado pelo presidente da República, não foi por um senador ou por um deputado. Não é uma coisa do parlamento.”




Juntas ficam na presidência da Comissão de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Por: Cláudia Eloi - Diário de Pernambuco
Arq. 14.02.2019

Em meio a um debate acalorado, com acusação de descumprimento de acordo e manobras políticas, o mandato coletivo Juntas (Psol) venceu nesta quinta-feira (14.02) “por aclamação” a disputa travada com a deputada evangélica Clarissa Tércio (PSC) para a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHP). As Juntas foram eleitas por três votos a zero na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sem chegar a um consenso, a bancada evangélica se retirou da sala de votação, após pedido de intervalo feito pelo deputado pastor Cleiton Collins (PP), mas não voltou. Além do voto das Juntas, o grupo recebeu o voto do líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e do deputado João Paulo (PCdoB). A vice-presidência da CCDHP ficou com o deputado Cleiton Collins (PP).

A sessão de votação foi aberta com o líder do governo, Isaltino, e o da oposição, Marco Aurélio (PRTB), se posicionando sobre o impasse. Segundo o socialista, houve a construção de um entendimento para que as Juntas ficassem com a presidência da comissão. Porém, em função do posicionamento contrário da deputada Clarice (PSC), da bancada evangélica, a votação foi suspensa, sendo retomada nesta quinta. “É preciso manter o que foi acordado, como foi feito pelas demais comissões”, argumentou Isaltino.

O líder da oposição alegou que a Assembleia deveria ser a Casa da verdade. “O que não pode é uma Casa da inverdade. Saímos da última reunião para termos um entendimento. Se naquele momento tivesse a votação, Clarice seria eleita”, enfatizou Marco Aurélio. Na avaliação de Clarissa nenhum acordo foi quebrado. “Não houve acordo, mas um tratoraço. A candidatura de Jô (integrante das Juntas) é ilegítima”, criticou.

Na confusão, sobrou até para o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP). Ele foi acusado pelo líder da oposição de ter trabalhado “a mando” do Palácio das Princesas para articular, junto com o líder do governo e favorecer a candidatura das Juntas. “O presidente da Assembleia, que cumpriu o regimento em relação ao governo, não cumpriu em relação a mim. Isso é um tratoraço. Se o regimento que estamos vendo não está sendo cumprido, imaginem as coisas que não estamos vendo? Fomos tratorados pelo líder do governo e pela presidência da Casa”, condenou.

Ao ser informado da acusação de Marco Aurélio, de estar “a serviço” do governo, Eriberto foi até a sala onde acontecia a votação para se defender. “Soube de algumas atitudes que não cabe nesta Casa. Tudo que foi tratado aqui seguiu a risca o regimento. As coisas que geram dúvida precisam de parecer técnico, por isso trouxe o procurador-geral da Assembleia, Hélio Lúcio, para tirar qualquer dúvida”, afirmou o presidente da Alepe, passando em seguida a palavra para o procurador.

Ele explicou que o parecer da procuradoria tratou sobre a permuta de integrantes da comissão e que de acordo com o regimento interno, o processo pode ser feito pelo líder do governo ou da oposição. Segundo o procurador, a indicação das Juntas foi do líder do governo, impossibilitando assim qualquer pedido de substituição por parte de outro deputado que não tenha indicado. “Como o ofício do líder da oposição pedindo a substituição chegou depois, o parece da procuradoria foi pelo não acolhimento do líder da oposição”, explicou.

Visivelmente feliz, a deputada Jô Cavalcanti (Juntas) afirmou que o sentimento é de alívio. "Mas sabendo que haverá muita luta pela frente porque vamos colocar todas as pautas da minoria, a LGBT, a população negra, o encarceramento feminino." Ao serem questionadas como ficará a relação com a bancada evangélica na comissão, a integrante das Juntas, Carol Virgulino, disse que a convivência será pacífica. ”A gente quer construir e não disputar. Queremos construir uma política melhor e um estado melhor para as pessoas que precisam da comissão. Vamos dialogar”, prometeu.



Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário

Bolsonaro tomou decisão em reunião com ministros, informou Rogério Marinho. Período de transição previsto é de 12 anos. Presidente assinará proposta no dia 20.02.

Por Guilherme Mazui e Gustavo Garcia, G1 — Brasília
14/02/2019 

Foto: Alexandre Sertão
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14.02) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20.02).

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

Atualmente, é possível se aposentar


  • sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher).
  • a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
  • pela regra da fórmula 86/96, que soma a idade e o tempo de contribuição: no caso das mulheres essa soma deve resultar 86 e, no dos homens, 96.
  • em caso de aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
  • servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) podem se aposentar desde que tenham tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e 5 anos em cargo efetivo no qual se aposentará. Além disso, tem de ter 60 anos de idade e 35 de contribuição (homem) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulher), com proventos integrais; ou 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), com proventos proporcionais.
Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro tomou "a decisão final” sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.
Segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, em princípio, fossem divulgadas apenas "algumas" informações. O inteiro teor do texto será conhecido no dia 20, informou o secretário.

"O presidente defendia 65 [anos para homens] e 60 anos [para mulheres] e uma transição mais longa. Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição", afirmou Marinho.

Marinho afirmou esperar que a proposta seja "brevemente" aprovada pelo Congresso Nacional. "O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer", declarou.

No último dia 05.02, o ministro ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas Marinho não informou se, de fato, a cifra estimada no projeto será mesmo essa.





quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

PM morre em troca de tiros durante fuga na penitenciária de segurança máxima em Pernambuco

PM morre em troca de tiros durante fuga na penitenciária de segurança máxima em Itamaracá

Por G1 PE e TV Globo
14.02.2019

Penitenciária Professor Barreto Campelo fica em Itamaracá, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Entre fugitivos está mandante do assassinato do promotor de Itaíba. Ainda não se sabe total de fugas. Secretário fala em "resgate planejado" de presos de alto poder aquisitivo.

Um grupo de detentos fugiu, na noite de quarta-feira (13.02), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Durante a fuga da unidade, que é de segurança máxima, os presos trocaram tiros com um policial militar, que foi atingido na cabeça e morreu, segundo a Polícia Civil. 

A fuga desta quinta foi planejada para "resgatar presos de alto poder aquisitivo", segundo o Secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico. Entre os fugitivos, está José Maria Rosendo, condenado em 2016 como mandante do assassinato do promotor de Itaíba Thiago Farias. O crime aconteceu em 2013.
"Foi uma operação de presos que têm poder. Não apenas de José Maria Rosendo. Mas não tem nada a ver com facção, com organização criminosa", afirma Pedro Eurico. O secretário caracterizou a ação como "muito bem planejada".
Até o início da tarde desta quinta-feira (14.02), o governo não tinha informado o número do total de fugitivos nem quais detentos seriam o alvo do resgate. A Secretaria de Ressocialização realizou a contagem nominal durante a manhã para identificar quem escapou. Ainda não houve recapturas.


AURINÉZIO CONSTRUÇÕES, BAIRRO NOVA ESPERANÇA - PETROLÂNDIA - PE




Nanico até 2018, PSL cresceu com Bolsonaro e agora vive escândalo (RAIO X DO PSL)

Acompanhe abaixo a trajetória e um raio-x do partido

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Fundado em 1994 pela família Tuma e registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1998, o PSL (Partido Social Liberal) viu sua história mudar radicalmente em 2018, quando o hoje presidente Jair Bolsonaro acertou sua filiação ao partido.

Até o ano passado considerado uma sigla nanica, com somente oito deputado federais, o PSL foi catapultado para a segunda maior bancada neste ano, com 52 nomes na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Sem representação no Senado até então, elegeu quatro representantes na casa.

O avanço repentino colocou o partido, que defende uma bandeira de liberalismo na economia e que após Bolsonaro passou a defender o conservadorismo nos costumes, sob os holofotes.

Como revelou a Folha de S.Paulo, o ministro do Turismo do estado, Marcelo Álvaro Antônio, que é do partido, patrocinou um esquema de quatro candidaturas laranjas no estado de Minas Gerais, abastecidas com verba pública do PSL.





Além disso, na época que era presidente nacional do partido, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada.

Acompanhe abaixo a trajetória do PSL e um raio-x do partido

DA FAMÍLIA TUMA A BOLSONARO; ENTENDA A HISTÓRIA DO PSL

1994

O Partido Social Liberal foi fundado em 30 de outubro de 1994 pelo médico Rogério Tuma, filho do ex-senador Romeu Tuma, morto em 2010, que ingressou na sigla no ano seguinte. A família Tuma criou o PSL com a ajuda do advogado Marcílio Lima Duarte, uma espécie de especialista na criação de partidos que chegou a ser apelidado de "maníaco das siglas" nos corredores do Congresso.

APROVAÇÃO DO REGISTRO (1998)

O TSE aprova o registro do PSL em 1998, um ano depois de Romeu Tuma deixar o partido e entrar no PFL (Partido da Frente Liberal). No mesmo ano, Luciano Bivar se elege deputado federal pelo partido e também se torna presidente da sigla, função que exerce até hoje.

Ao longo dos anos tirou algumas licenças do cargo, como em 2018, quando deu lugar ao hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, para se candidatar novamente à Câmara em 2018.

PRIMEIRA CANDIDATURA (2006)

É o ano do lançamento da primeira candidatura à presidência da República de um candidato do PSL, o próprio Luciano Bivar.

Ele, que na época era presidente do Sport Club Recife, foi integrante em seus anos de deputado federal da chamada "bancada da bola", que atuava para barrar investigações contra dirigentes da CBF.

Candidato à Presidência, defendeu a criação do Imposto Único Federal e da suspensão da dívida externa. Teve apenas 62 mil votos.



Gustavo Bebianno afirma que não pretende pedir demissão

Foto: Agência Senado

Pivô da mais recente crise envolvendo o núcleo do governo e os filhos do presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou nesta quarta-feira (13.02) que não pretende deixar o cargo. Bebianno confidenciou a amigos próximos que, se o presidente Jair Bolsonaro quiser que ele saia terá de demiti-lo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou ter trabalhado desde o início para eleger Bolsonaro e por parlamentares do partido. "Não fui candidato. Não tenho interesse em nada. Eu trabalhei para eleger o presidente e, por consequência, acabei ajudando um monte de gente a ser eleita também", afirmou o ministro, antes de Bolsonaro dizer à TV Record que o destino do auxiliar pode ser "voltar às origens".

Na tentativa de mostrar como ajudou o PSL, Bebianno também citou a solução dada por ele para uma pendência do diretório estadual de São Paulo com a Justiça Eleitoral, que teria colocado em risco candidaturas do partido, como a do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
"Quem resolveu o problema de São Paulo? Fui eu. Montei uma equipe jurídica de primeira linha para resolver o problema na última semana. Se não fosse o meu trabalho, o (senador) Major Olímpio não teria sido eleito, o Eduardo Bolsonaro não teria sido eleito, nem a (deputada) Joice Hasselmann. Faço questão de dizer isso."
Bebianno afirmou ainda que "ninguém de São Paulo teria sido eleito" porque não haveria nem mesmo legenda para os candidatos concorrerem. "Não teria havido convenção, formação de chapa. Então, o meu trabalho no partido resultou em benefício para todo mundo, menos para mim, que não sou candidato, não sou nada, não sou mais presidente (do partido), não sou político", afirmou. 

A preocupação no governo - de militares a civis - é a de que Bebianno deixe o cargo "atirando". Auxiliares do presidente lembram que o chefe da Secretaria-Geral foi o principal coordenador da campanha de Bolsonaro e o responsável por tornar viável a entrada dele no PSL

Durante a campanha, o agora ministro, que é advogado, não só comandou o partido como defendeu Bolsonaro em processos na Justiça Eleitoral. 

Laranja

Questionado sobre suspeitas levantadas pelo jornal Folha de S.Paulo de que o PSL teria usado candidaturas laranjas nas eleições, Bebianno minimizou a denúncia. "Não me atinge. Não atinge o presidente. O presidente não usou dinheiro do partido nem do fundo eleitoral. Só usou dinheiro doado diretamente para ele, por meio de vaquinha virtual", argumentou o ministro.

A crise fez o PSL montar uma estratégia para impedir que o tiroteio contamine votações no Congresso, principalmente a reforma da Previdência. O plano, porém, mostrou que a sigla continua dividida e o governo bastante fragilizado.



Enquanto Joice Hasselmann afirmava que não pode haver um "puxadinho" da família do presidente com o Palácio do Planalto, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), defendia a divulgação das divergências pelas redes sociais. "Aqui todo mundo fala as coisas na lata", disse ele, tentando mostrar que o PSL vai imprimir um "novo estilo" na política.

Para Joice, porém, Carlos Bolsonaro abalou o governo do próprio pai ao fazer acusações contra Bebianno. "É uma coisa de louco. É inimaginável uma coisa dessas. Tem de ter separação. Casa do presidente é uma coisa, palácio é outra. Não pode ter puxadinho", criticou a deputada.

Por AE
Via: Diário de Pernambuco 
14.02.2019

Indicado ao Oscar, Cafarnaum retrata um Líbano sombrio para pobres, refugiados e crianças

O longa-metragem concorre ao troféu de Melhor Filme Estrangeiro apostando em uma 'estética da pobreza'

A obra acompanha a vida de Zain (à direita), um menino de 12 anos. Foto: Sony Pictures/Divulgação

Cafarnaum é o nome de uma cidade bíblica condenada ao inferno pelo próprio Jesus em uma passagem do livro de Mateus. A palavra, que acabou virando um sinônimo para caos, inspirou o título do quarto filme da cineasta libanesa Nadine Labaki. De fato, a realidade que o filme lança luz beira o linferna, tendo como pano de fundo uma Beirute - capital do Líbano - caótica, sem paz ou misericórdia com pobres, refugiados e crianças. O longa-metragem concorre ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro deste ano, ao lado dos aclamados Roma (do mexicano Alfonso Cuarón) e Assunto de família (do japonês Hirokazu Koreeda). No Recife, o filme entra em cartaz hoje nos cinemas da Fundação Joaquim Nabuco.

A obra acompanha a vida de Zain (Zain al Rafeea), um menino de 12 anos que vive com seus pais e vários irmãos em um cortiço na periferia da cidade. Apesar de jovem, ele carrega responsabilidades de quem poderia ser 20 anos mais velho. Abdicou dos estudos para cuidar dos irmãos e também ajuda na renda familiar ao trabalhar em estoques de pequenos mercados do bairro. Todo esse comprometimento reflete em suas atitudes, trejeitos e vocabulário desbocado, como se o menino fosse um jovem adulto rebelde. O ator mirim apresenta uma atuação surpreendente, destoando das crianças “enigmáticas” e “caladas” consagradas pelo cinema dramático mundial.





Juntas deve vencer disputa contra bancada evangélica na Alepe

Na tarde dessa quarta-feira, a aposta entre os parlamentares era que as Juntas venceria por três votos a dois. Foto: Divulgação

O mandato coletivo das Juntas conseguiu reverter o placar desfavorável que até a última terça-feira que era negativo para o grupo na disputa com a deputada Clarissa Tércio (PSC) - da bancada evangélica - pela presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). Nesta quinta-feira (14), às 11 h, está marcada votação Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para escolha da presidência da comissão. Na tarde dessa quarta-feira, a aposta entre os parlamentares era que as Juntas venceria por três votos a dois.

Sem chegar a um consenso e em meio a intensos debates, o deputado Cleiton Collins, propôs o adiamento da votação para hoje. Nesse intervalo, o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), fez uma articulação, considerada como uma jogada de mestre pelos parlamentares. Para fazer com que o acordo firmado pelos líderes, na semana passada, fosse cumprido e a Juntas conquistasse a presidência da Comissão, Isaltino fez com que o pastor Adauto fosse para a suplência e ele assumisse a vaga de titular para votar em favor das Juntas.

“O processo de escolha dos titulares e suplentes é feito com os líderes do governo e da oposição. No caso específico dessa comissão, a substituição foi feita na base do governo. Antes da movimentação de Isaltino, o placar seria de três a dois em favor de Clarice, mas agora o resultado será positivo para as Juntas”, comentou um deputado governista. Além de Clarissa Tercio e da Juntas, integram a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos os deputados pastor Cleiton Collins (PSC) e Adalto Santos (PSB), esses dois últimos da bancada evangélica, e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), que defende o mandato da Juntas para a presidência da CCDH.

Na semana passada, os líderes do governo, Isaltino Nascimento, o da oposição Marco Aurélio (PRTB) e o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), responsáveis por conduzir as indicações das comissões permanentes na Casa, tinham acertado que a presidência da CCDH ficaria com as Juntas. Mas após a decisão ter sido publicada, a bancada evangélica reagiu se posicionamento contrária a decisão.

Na quarta-feira, o líder da oposição ameaçou entrar com uma ação na Justiça. A estratégia é impedir a troca de lugar entre deputados titulares e suplentes para evitar que a articulação feita por Isaltino em favor das Juntas se concretize. A votação hoje promete ser acalorada na Alepe.


Por: Cláudia Eloi - Diário de Pernambuco
14.02.2019



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Lama desloca 120 quilômetros pelo Paraopeba, mas não deve chegar ao Velho Chico


(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Os rejeitos de minério que vazaram da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana), rompida em 25 de janeiro, continuam avançando pelo Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Nesta terça-feira, a lama chegou a um ponto a do rio a 120 quilômetros do rompimento da barragem, mas não deve chegar ao Velho Chico. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo.

Ela abordou o assunto em Belo Horizonte, durante encontro do Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas. Ao decorrer do evento, que teve como um dos participantes o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paraopeba Winston Caetano de Souza, Marília de Melo ressaltou que a lama não deverá chegar ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. Desta forma, não deverá atingir o Rio São Francisco, onde está construída a usina de Três Marias, distante 320 quilômetros da barragem de Brumadinho.

Desde o dia do desastre, autoridades divulgaram que a expectativa é que a Represa de Retiro Baixo, localizada no Rio Paraopeba, entres os municípios de Curvelo e Pompéu, na Região Central do estado, venha conter os rejeitos de minério e impedir que a lama tóxica atinja o reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, a 28 quilômetros abaixo de Retiro Baixo, e o Velho Chico. Nesta terça-feira, a diretora-geral do Igam disse que “considerando as características físicas do rejeito e o porte do reservatório da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, é pouco provável que o material transponha a usina”.

Marília de Melo também afirmou que houve uma diminuição da concentração de metais nas águas do Paraopeba. “No momento, a concentração de metais está restrita a 20 quilômetros do rompimento (da barragem)”,informou.

Boletim de monitoramento da água do Rio Paraopeba por parte do Igam, divulgado na noite segunda-feira, também revela a diminuição da quantidade de metais pesados no manancial. Em um ponto de coleta em Pará de Minas, a 115,9 quilômetros do local do desastre, permanece a concentração de manganês, ferro e alumínio dissolvidos acima dos limites permitidos.
O monitoramento é realizado pelo Instituto de Gestão das Águas, juntamente à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Serviço Geológico do Brasil (CPMR) e à Copasa, desde dia rompimento da barragem de mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro.
Após coordenar uma expedição pelo Rio Paraopeba, a pesquisadora e especialista em recursos hídricos Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgou que no último domingo surgiram impurezas no Rio Paraopeba próximo ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre os municípios de Curvelo e Pompéu. A especialista iniciou a expedição logo depois do rompimento da barragem, percorrendo uma extensão de 160 quilômetros entre local do desastre e o município de Curvelo.

“A qualidade da água aqui ficou ruim”, disse Malu Ribeiro, que considerou a turbidez do Paraopeba no município de Curvelo como um indício da chegada dos rejeitos de minério da barragem de Brumadinho. No entanto, nesta terça-feira, integrantes da Polícia Militar Ambiental de Curvelo e Pompéu disseram que a lama de rejeitos não chegou à região e a água do Paraopeba ficou turva naquele trecho devido às últimas chuvas, que carrearam matéria orgânica para dentro do rio, fazendo com que água fique “barrenta”

Por Jornal Estado de Minas 
13.02.2019




'O partido que se explique', afirma Mourão sobre laranjas do PSL

Vice nega que a apuração possa atingir o governo e o próprio presidente

Por Folhapress
Via: Notícias ao Minuto
13.02.2019 


© Romério Cunha/VPR

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a apuração da Polícia Federal sobre candidatos laranjas do PSL é "um problema do partido".

Filiado ao PRTB, única legenda a se coligar com o PSL de Jair Bolsonaro, Mourão nega que a apuração possa atingir o governo e o próprio presidente.

"O presidente pertence ao PSL, mas [isso] não tem nada a ver com a campanha dele. Então é problema do partido. O partido que se explique", afirmou.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite desta terça-feira (12), Mourão disse não saber se Bolsonaro pediu explicações ao PSL sobre as suspeitas. 

Reportagem da Folha de S. Paulo de domingo (10.02) revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa eleita com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

A PF intimou Lourdes a prestar depoimento na superintendência no Recife. A fala dela está marcada para às 11h desta quinta-feira (14.02). Na manhã desta terça, a reportagem esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco. Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares. Com informações da Folhapress.



Eduardo Bolsonaro: 'Preso reincidente tem que morrer na prisão'

Outro ponto tocado na entrevista foi a relação aparentemente conturbada entre a família Bolsonaro e o vice-presidente

© Adriano Machado/Reuters

Em entrevista ao programa É Notícia -exibido na madrugada desta quarta (13.02) na Rede TV- o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu o pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) e falou sobre a boa relação com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Ao citar o pacote anticrime o deputado lembrou que durante as eleições o que mais ouviu nas ruas foi o anseio da população por mais segurança. Para ele, a legislação e os direitos humanos protegem os criminosos. A ponto de os deixarem cada vez mais a vontade para continuar praticando os delitos.

Eduardo diz ainda que na cadeia os bandidos têm uma vida muito confortável e cita por exemplo o direito a visita íntima. "Se ele [criminoso] for reincidente tem que morrer na prisão", diz o deputado para em seguida afirmar que é preciso ter uma lei mais punitiva que faça com que o bandido permaneça na cadeia.

Ao ser questionado sobre como resolver o problema das superlotações dos presídios Eduardo Bolsonaro foi enfático e direto ao afirmar que com a construção de mais presídios, pois, segundo ele há dinheiro para isso."Constrói no meio da Amazônia, na Ilha Grande (RJ).

No Brasil, há muitos lugares isolados que dá para construir, sim", afirma o deputado.E segundo ele, o ministro Sergio Moro está atento a essas questões. Ainda sobre os presídios o deputado disse que é preciso se ater a dois objetivos: não permitir que se crie um ambiente em que os criminosos comandem os presídios e garantir a segurança dos agentes penitenciários. Termina afirmando ser a favor da pena de morte.
Outro ponto tocado na entrevista foi a relação aparentemente conturbada entre a família Bolsonaro e o vice-presidente, surgidas depois das críticas feitas pelo ex-estrategista-chefe da Casa Branca Steve Bannon e pelo escritor Olavo de Carvalho, apontado como guru da família presidencial.
Eduardo afirmou que não tem nenhuma desavença com Mourão. "Ele é uma pessoa extremamente inteligente, honesta e leal".De acordo com o deputado, o  vice-presidente não estava acostumado a dar declarações, mas que com o tempo ele vai aprendendo a ponderar o que deve ser dito ou não. Com informações da Folhapress.

Por Folhapress
Via: Notícias ao Minuto
13.02.2019




Em segundo pacote de alterações em leis, Moro quer acelerar uso de dinheiro de criminosos

PE Notícias 
13.02.2019



A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro , prepara um segundo pacote de alterações legislativas para ser enviado ao Congresso, desta vez com o objetivo de antecipar a arrecadação do dinheiro decorrente dos bens apreendidos com traficantes e outros criminosos. Além de permitir a venda antecipada de móveis e imóveis produto do crime, o projeto define que o recurso obtido nessa transação já seja depositado na conta do Tesouro para ser destinado a políticas públicas.

Nas regras atuais, essa destinação final dos bens apreendidos só ocorre quando a ação penal transita em julgado, ou seja, esgotam-se as possibilidades de recursos. Se o dono do patrimônio for inocentado ao fim do processo, o governo ficará com o encargo de devolver o montante corrigido em três dias, prevê o projeto em elaboração. Mas essa hipótese é bastante residual, de menos de 10% dos casos, segundo Luiz Beggiora, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada à pasta de Moro.

À frente da elaboração dos projetos, Beggiora que a medida tem dois objetivos principais: evitar a deterioração dos bens apreendidos que hoje ficam em pátios a céu aberto e tornar mais dinâmico o repasse dos recursos confiscados do crime para projetos de prevenção de drogas, aperfeiçoamento das polícias e programas de reinserção social de dependentes.

É melhor inclusive para o próprio acusado. Digamos que ele seja absolvido dali a cinco anos, vai preferir receber um bem deteriorado ou o valor corrigido pela Selic? diz Beggiora.

Hoje: depósito em juízo

Hoje, é possível fazer a venda antecipada dos bens apreendidos do crime. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010, orientou juízes criminais nesse sentido no caso de patrimônios que perdem valor com o tempo. O montante arrecadado, no entanto, fica em depósito judicial, rendendo pelo índice da poupança, até o encerramento do processo. O governo quer a correção pela Selic nos cofres do Tesouro, explica Beggiora, com a permissão de gastar.

Apesar da recomendação do CNJ, a venda antecipada dos bens ainda não é uma realidade. Um inventário feito pelo atual governo verificou que há nada menos que 30 mil itens aptos a serem leiloados, cujos processos já transitaram em julgado, e outros 50 mil em poder da Justiça que poderiam ser vendidos. Não há estimativa do valor total do acervo. Ano passado, cerca de 1,2 mil bens foram leiloados, com arrecadação de R$ 6 milhões.

A atual gestão quer deixar claro em uma futura lei que os bens imóveis, como casas e apartamentos, também podem ser vendidos antecipadamente. Isso porque o próprio Código de Processo Penal (CPP) prevê regras mais rígidas para a alienação desse tipo de patrimônio. A recomendação do CNJ, por sua vez, também é interpretada com a mesma restrição por falar em bens que podem perder valor no tempo, o que, em tese, excluiria os imóveis.

A equipe da Senad quer apressar essa modificação específica, recomendando uma emenda ao projeto de revisão do CPP, cujo relator na Câmara, deputado João Campos (PRB-GO) pediu sugestões da pasta. O caso de uma fazenda em Mato Grosso do Sul, avaliada em R$ 20 milhões, que era de um traficante, mas foi dada pela Justiça em favor da União, é usada como exemplo. Sem destinação por anos, a propriedade foi retomada pelo tráfico. Com informações de O Globo.



PETROLÂNDIA - PE

NEGOCIAÇÃO POLÍTICA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Governo negocia cargos de 2º escalão nos estados por apoio à reforma da Previdência

PE Notícias 
13.02.2019

Foto Diulgação

O governo prepara um conjunto de acenos a deputados e senadores para tentar vencer resistências em relação à reforma da Previdência. Segundo o secretário especial da Casa Civil para a Câmara dos Deputados, Carlos Manato, o pacote inclui a garantia de que emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares sejam liberadas e a possibilidade de que eles indiquem cerca de mil nomes ao segundo escalão dos governos estaduais.
Manato estima que, só de emendas individuais, há cerca de R$ 7,9 bilhões em projetos apresentados por deputados e mais R$ 1,2 bilhão, por senadores. Ele afirma que 20% dos valores costumam ser contingenciados, ou seja, o governo acaba não gastando o total dos projetos.
Deputado odeia contingenciamento das emendas. Não vamos contingenciar. Estamos discutindo isso. Todos os anos sempre tem, todos os governos contingenciam, disse o secretário.

Ele disse que, apesar do impacto fiscal, a equipe econômica está alinhada com a medida.

A equipe só vai decidir a melhor forma e divulgar o cronograma (de empenhos das emendas), disse.

Sobre a indicação para cargos, a ideia é permitir que parlamentares indiquem nomes para órgãos federais nos estados. O secretário descartou que a manobra funcione como um “toma lá, dá cá”. As indicações, afirmou, seriam baseadas em critérios técnicos.

Vamos ver com os ministros para quais cargos pode ter indicação técnica pelos parlamentares, afirmou.

Divergências internas

O texto da reforma da Previdência deve ser encaminhado ao Congresso na semana que vem. Antes da negociação no Legislativo, no entanto, o governo terá que lidar com divergências internas. O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, é um dos pontos polêmicos. A minuta preliminar que circulou na semana passada previa a possibilidade de que esses benefícios fossem menores que o salário mínimo. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, no entanto, tem insistido para que os auxílios continuem do jeito que estão. Diante disso, uma possibilidade seria deixar essa medida para a proposta que o governo pretende apresentar depois da reforma, que trata da desvinculação total do Orçamento.

A aposentadoria rural e a idade mínima devem ser negociados internamente. A equipe econômica planeja mostrar que a contribuição de trabalhadores rurais — hoje inexistente — é impossível para que o benefício não seja meramente assistencial.

Para tentar convencer de que é necessário adotar idade mínima maior, de 65 anos para homens e mulheres, a equipe vai argumentar que o modelo ajudará a equilibrar as contas públicas. Bolsonaro já defendeu publicamente regra mais branda, de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

Até agora não há consenso sobre qual a estratégia que o governo adotará na apresentação do projeto no Congresso. No Planalto, dois grupos divergem sobre o momento de enviar a proposta. Um deles, mais próximo de Guedes, defende que ela seja a única prioridade do governo, enquanto outros argumentam que o pacote de Leis Anticrimes, de Sergio Moro, passe à frente para Bolsonaro testar seu poder no Congresso. A palavra final caberá ao presidente.

Ontem, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), defendeu que fosse aproveitada parte da reforma apresentada no governo Michel Temer para agilizar a tramitação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, porém, que o texto da reforma está pronto para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer assim que ele receber alta. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o fim dessa semana.  



Polícia apreende 850 kg de explosivos desviados para quadrilhas na Chapada Diamantina

Crédito da Foto: divulgação/SSP


Por Aratu Oline
13.02.2019

Cerca de 850 kg de explosivos destinados a quadrilhas de roubos a instituições financeiras (bancos e carros-fortes) foram apreendidos, na noite de terça-feira (12.02), pela 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra). O flagrante aconteceu no povoado de Palmeirinha, município de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina.

Segundo a SSP-BA, equipes dos 4° Pelotão de Novo Horizonte e Ibitiara chegaram ao esconderijo usado pelos contrabandistas, após denúncias anônimas. Como existe atividade de mineração, na região, as ações preventivas são intensificadas para impedir os desvios.

Na casa usada pelos criminosos, que acabaram fugindo, foram encontrados 400 kg de dinamite, 315 kg de explosivos granulados, pouco mais de 100 kg de substância usadas para confecção de artefatos, 1.500 espoletas, cordel, entre outros materiais. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.



PAULINELLY CONSTRUÇÕES - Avenida Marquês de Olinda (avenida da Casa de Show Velho Chico) centro de Petrolândia - PE

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos públicos

Participam da ação 80 policiais federais cumprem 18 mandados em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Aracaju.

Por redação Chicosabetudo
Arq. 12.02.2019
Blog SNP (13.02.2019)

Operação Acesso Negado

Nas primeiras horas desta terça-feira (12.02), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador, Feira de Santana, Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e em Aracaju (SE). O objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

De acordo com a Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe, a operação está na segunda fase e foi desencadeada em novembro de 2015. Ela é resultado de mais de três anos de trabalho investigativo que encontrou irregularidades na contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no município de Canindé de São Francisco (SE).

A PF informou que após vencer um concurso de projetos viciados, o ISES realizou contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas, integrantes do próprio grupo econômico, que “não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal”.

Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana (SE), incluindo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300 milhões do patrimônio dos investigados. Até a tarde a tarde desta terça-feira (12.02) ninguém havia sido preso preso em Sergipe.
Os envolvidos podem responder por participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Operação Delear

A Operação DEALER, deflagrada pela PF também nesta terça-feira (12.02), tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.




terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Associação PROVIDA participa da 1º parte do encontro para capacitação de delegados do Projeto Princesa Tamar, realizado em Floresta-PE

Foi promovido entre os dias 08, 09 e 10 de fevereiro, a 1º parte do encontro para a capacitação de delegados do Projeto Princesa Tamar, organizado pela Associação PROVIDA, e realizado na Diocese de Floresta-PE, com as seguintes representações:

Redação/Fotos e Vídeo: Assessoria da Associação PROVIDA
Via: Blog Petrolândia 


Jatobá – PE, PROVIDA, Floresta – PE, Pastoral da criança, Conselho tutelar, Pastoral da saúde, Secretaria de desenvolvimento social e trabalho (SDST), Conselho municipal de direito da criança e do adolescente (CONDICA), DIOCESE, Inajá PE, Conselho rural/AAMO, Petrolândia – PE, Casa das Juventudes, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA – Selo UNICEF, Grupo LGBT, PROVIDA, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Salgueiro – PE, Casa de Apoio Ana Ataíde (CAAA) e PROAC de Salgueiro e parceiros de Belém do São Francisco -PE.

O encontro incluiu palestras, debates, perguntas e respostas atividades, filmes, trabalhos em grupos, leituras, expressões artísticas entre outras dinâmicas. Seguiu três categorias de conhecimentos:

1- Compreender o abuso sexual
2- Como prevenir o abuso sexual
3- Como responder ao abuso sexual

Teve inicio com a participação dos jovens da casa de juventudes, destacando o NUCA (núcleo de cidadania dos adolescentes – selo UNICEF Petrolândia – PE). 

Os jovens IVERSON Ferreira da silva oliveira e Bruna Rayanne da silva sá realizaram um balé contemporâneo com o tema abuso sexual, comovendo a todos e foi encerrado com uma poesia feito pela jovem Poliana Magalhães  também da Casa da Juventude de Petrolândia – PE, com o título “Para Tamar”. Estes jovens estavam sobre a responsabilidade de Cleidinha Santos, coordenadora da Casa da Juventude e representante do CMDCA de Petrolândia – PE. 

A igreja católica viu a necessidade de criar o Projeto Princesa Tamar que visa implementar, no país, uma a cultura, uma maneira, um hábito de vida: 
  • Eu não abuso uma criança;
  • Eu não comento abusos, isso não é normal;
  • Eu protejo. 

A partir dessa cultura, nós implementaremos um lar seguro, uma instituição segura, uma escola segura, uma igreja segura onde nossas crianças e jovens poderão viver em segurança. Não mais veremos crianças sendo rasgadas, almas mortas em corpos vivos.
O projeto capacita membros de instituições para que fiquem aptos a receberem diversas situações, transmitindo confiança para que as pessoas compartilhem sua dor, acontecendo ali a cura das feridas, que quando não cicatrizadas trazem consequências trágicas, não só para a vítima, mas também para a sua volta.

O Projeto Princesa Tamar é baseado no livro de II Samuel Cap. 13:

E aconteceu depois disto que, tendo Absalão, filho de Davi, uma irmã formosa, cujo nome era Tamar, Amnom, filho de Davi, amou-a.