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terça-feira, 23 de abril de 2019

Presidente dos Correios defende que a estatal continue pública

De acordo com o blog de Cristiana Lôbo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já autorizou a privatização da ECT.

Por Marta Cavallini, G1
23/04/2019

Juarez Cunha, presidente dos Correios, em evento no dia 12 de abril — Foto: Reprodução

O presidente dos Correios, general Juarez Cunha, defendeu durante o feriado da Páscoa que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seja mantida como empresa pública.
“Temos argumentos para demonstrar porque é importante para o país manter a empresa pública, inclusive apresentando casos malsucedidos de privatização de correios pelo mundo”, escreveu Cunha em uma rede social.
O posicionamento dele veio após o blog de Cristiana Lôbo informar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia autorizado a privatização da ECT.

Cunha afirma, no entanto, que, como presidente da estatal, não teve nenhuma sinalização do governo nesse sentido.

“A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os novos tempos, especialmente com o crescimento o e-commerce”, informa o texto do blog de Cristiana Lôbo.

Para a equipe presidencial, o setor está em processo de transformação e, para sobreviver, a estatal precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. Para isso, a solução seria apenas com a privatização dos Correios.

Inicialmente, o ministro Marcos Pontes, das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, a quem a empresa está subordinada, resistia à ideia, mas, agora, segundo fontes do governo, já está sensível ao projeto de privatizar a ECT, segundo o blog.

Segundo Juarez Cunha, Pontes defende que a decisão deve ser baseada em fatos, números e um plano de negócios bem estruturado, que leve em conta as necessidades estratégicas do país, retorno para o governo e garantia dos direitos dos servidores.

Para o presidente dos Correios, não se trata apenas de vontade política da área econômica do governo, mas “existem questões jurídicas, técnicas e econômicas que precisam ser levantadas e discutidas”.

“Se esse debate vier de fato a ocorrer, vamos apresentar todas as informações necessárias e demonstrar que a empresa, bem gerida, é viável e que as medidas adotadas para saneamento e modernização dos Correios já estão dando resultado”, defendeu Cunha na rede social.


AUMENTO DO PREÇO DE GASOLINA: Após 18 dias, Petrobras volta a aumentar o preço da gasolina nas refinarias

Segundo estatal, aumento médio será de R$ 0,0396 por litro, alta de 2,046%.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fala à imprensa sobre o reajuste do diesel — Foto: Reprodução/TV Globo

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23/04) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias, após 18 dias sem reajustes. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.

Pelo preço médio, a gasolina da Petrobras tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.

O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.

Na segunda-feira, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Preços médios da gasolina nas refinarias em 2019
Em R$ por litro
R$29/12/20189/117/125/12/212/220/228/213/322/34/112/122/130/17/215/223/28/316/323/41,41,51,61,71,81,922,1
21/2
 : 1,6538
Fonte: Petrobras

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Agora, a petroleira informa ainda o preço médio do diesel por tipo (S10 e S500). Antes, a informação era somente sobre o preço médio do combustível. "A Petrobras está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas", disse a empresa em nota.

A mudança foi feita após a polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, cuja ação resultou em cancelamento de um reajuste do diesel anunciado no início do mês.



Veja 4 animais que sumiram da América Latina nos últimos 15 anos

Caça, desmatamento e mudanças climáticas estão entre as causas que contribuíram com o desaparecimento das espécies na região.

Por BBC
Via: G1
23.04.2019
Exemplares de ararinha-azul em viveiro de associação de conservação em Schoeneiche (Alemanha). A rara ave brasileira é considerada quase extinta, já que não é vista em liberdade desde 2000. — Foto: AFP

Há muitas ações humanas que contribuem com a extinção dos animais.

Em 1992, a ONU declarou 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra e dedicou o ano à preservação de espécies afetadas pelo impacto ambiental causado por humanos na Terra.

Várias organizações internacionais disseram que reforçarão suas ações para proteger os animais em risco de extinção.

No entanto, para alguns animais, é tarde demais.

Estas são quatro espécies que viviam na América Latina e sumiram por causa do ser humano.

A ararinha-azul

Essa ave azul, que ganhou fama com a animação Rio, foi extinta de seu ambiente natural em 2000, 11 anos antes da estreia do filme. A espécie, que só existe no Brasil, foi afetada pelo desmatamento e pela caça para ser vendida como ave exótica por sua beleza peculiar, segundo um estudo de setembro de 2018 da organização Bird Life.

A pesquisa diz que, embora esteja extinta na natureza, entre 60 e 80 ararinhas-azuis sobrevivem em cativeiro.

Em 2016, uma ararinha-azul solta foi vista na zona rural de Curaçá, no extremo norte da Bahia. A origem da ave é um mistério.

O exemplar de tartaruga-gigante de Galápagos chamado George Solitário morreu em junho deste ano — Foto: Rodrigo Buendia/AFP

A tartaruga gigante de Galápagos

O último exemplar dessa espécie vivia nas ilhas Galápagos, no Equador. Era conhecida como George Solitário e morreu em 24 de junho de 2012 de velhice, com mais de cem anos.

A população da espécie diminuiu até chegar à extinção por causa da caça desmedida para a venda de sua carne e de seus cascos.

Na época dos piratas do século 18, descobriu-se que tartarugas podiam sobreviver em navios por muitos meses, sem comida nem água.

Os navegadores que frequentavam Galápagos no século 19 começaram a extrair grandes quantidades de tartarugas vivas e armazená-las nos barcos como fonte de carne fresca em suas longas viagens, segundo Linda J. Cayot, da organização Galapagos Conservancy.

O sapo dourado, ou Bufo periglenes, viveu na região de Monteverde, na Costa Rica, mas não é visto na natureza desde 1989 — Foto: U.S Fish and Wildlife Service

O sapo dourado

Esse tipo de anfíbio foi vítima das mudanças climáticas. Para sua reprodução era necessário certo nível de umidade, mas a alteração do clima em seu habitat fez com que a espécie se extinguisse.

O sapo vivia nos pântanos da floresta nublada em Monteverde, na Costa Rica. Os pântanos secaram por causa da mudança drástica na temperatura na região, o que impediu a formação da neblina que protegia a espécie, segundo o Centro Científico Tropical da Costa Rica.

O anfíbio foi visto pela última vez em 1989. Em 2008, foi realizada uma expedição em busca de sobreviventes da espécie, mas nenhum foi encontrado.

A foca-monge-do-caribe mamífero foi marinho que nadava pelas correntes do Golfo do México foi declarado extinto em 2008 — Foto: NOAA

Foca-monge-do-caribe

Esse mamífero marinho que nadava pelas correntes do Golfo do México foi declarado extinto em 2008.

A Administração Nacional Atmosférica Oceânica (NOAA, na sigla em inglês) afirmou que seu desaparecimento se deveu a causas humanas.

Essa espécie de foca era caçada pela indústria pesqueira, que vendia sua pele e gordura.



Dia da Terra: Nasa divulga imagens para 'celebrar beleza do planeta'


Data é comemorada no dia 22 de abril para conscientizar sobre preservação do meio ambiente.

Por G1
23/04/2019 11h22

Imagem da Terra vista da Estação Espacial Internacional — Foto: Nasa

No Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, a Nasa divulgou imagens feitas por seus telescópios e por astronautas na Estação Espacial Internacional. A intenção da agência espacial americana é "celebrar a beleza do planeta".

Dia da Terra: 4 animais que sumiram da América Latina nos últimos 15 ano
"Por décadas, usamos o ponto de vista do espaço para entender melhor nosso planeta e melhorar vidas. Hoje, nós olhamos mais uma vez das estrelas, desta vez apenas para aproveitar a beleza do mundo que chamamos de lar", dizia o post em uma rede social.
O Dia Internacional da Mãe Terra, ou Dia da Terra, foi instituído pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 como forma de conscientizar as pessoas para a preservação do meio ambiente.

Imagem feita da Estação Espacial Internacional do Parque Nacional Everglades, na Flórida (EUA). — Foto: Nasa

Imagem do rio Dniepre, na Rússia, congelado — Foto: Nasa

Estação Espacial Internacional registra paisagem de Madagascar — Foto: Nasa

As Bahamas em foto feita por astronauta da Estação Espacial Internacional — Foto: Nasa

Imagem de satélite mostra a Terra vista do espaço — Foto: Nasa/NOAA






 



NOVO JULGAMENTO DE LULA: STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação; saiba o que pode ser decidido

Defesa do ex-presidente tenta reduzir ou anular pena no caso do triplex. Recurso pede absolvição; Turma pode aceitar, reduzir pena, conceder prisão domiciliar ou manter punição fixada.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
23/04/2019

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúd

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23/04) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reduzir ou anular a pena no caso do triplex em Guarujá (SP). O julgamento, marcado para 14h, foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.

Entenda o que pode ser decidido:

Qual é a situação jurídica de Lula?

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No entendimento de Moro e dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Por que Lula está preso?

Após Lula ser condenado em segunda instância, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a prisão, mas o tribunal negou o pedido e seguiu o entendimento firmado em 2016 segundo o qual é possível começar a cumprir pena após condenação em segunda instância. Diante disso, o ex-presidente foi preso em São Paulo e levado a Curitiba.

O que diz a defesa de Lula?

Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.

O que diz o recurso apresentado ao STJ?

A defesa de Lula quer que o ex-presidente seja absolvido. Argumenta que ele é inocente e não recebeu apartamento como propina. Afirma também que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes conexos ao caixa dois.

Diante disso, os advogados pediram anulação da condenação e o envio da ação à Justiça Eleitoral. Alternativamente, argumentam que Lula foi condenado por corrupção e lavagem pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.

O que o STJ pode decidir?

O tribunal pode:
  • rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4;
  • atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
  • aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

Já houve decisão do STJ sobre o tema?

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão na Corte. A defesa de Lula, contudo, recorreu por meio de um agravo regimental. É este o recurso que a Quinta Turma do STJ julgará nesta terça-feira.

Quais ministros julgarão o recurso de Lula?

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso:
  • Felix Fischer (relator da Lava Jato);
  • Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
  • Jorge Mussi;
  • Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O que acontece se houver empate?

Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma - que também julga ações penais - será convocado. Pelas regras do STJ, o convocado é o ministro com tempo de tribunal equivalente ao dos magistrados da Quinta Turma, que vai julgar Lula. Por esse critério, caso venha a ocorrer empate, o ministro Antonio Saldanha deve ser convocado para atuar em caráter excepcional na Quinta Turma.

Cabe recurso da decisão do STJ?

De qualquer decisão do STJ, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. A defesa já recorreu ao STF, mas o Supremo só começa a analisar o caso quando a questão for encerrada no STJ. Com a resposta final do STJ, caberá a última palavra sobre a condenação ao STF.






Homem é salvo do corredor da morte após 26 anos preso injustamente

A mulher que salvou homem do corredor da morte após 26 anos preso injustamente

Por BBC
Via: G1
23/04/2019

Cristina Bordé e Vicente Benavides, pouco antes do momento em que ele deixou a cadeia — Foto: Arquivo pessoal (via BBC)

Cristina Bordé passou 19 anos tentando provar inocência de agricultor mexicano condenado à morte nos EUA por estupro e assassinato de bebê de 21 meses após depoimentos de médicos que não sabiam de detalhe importante.

Quando viu os guardas da emblemática Penitenciária Estadual de San Quentin (Califórnia) liberando seu cliente, a advogada Cristina Bordé começou a chorar.

Nesse dia 19 de abril de 2018 ela conseguiu a libertação de Vicente Benavides, um agricultor mexicano que, em 1993, foi condenado à pena de morte, acusado de estuprar e matar uma menina de 21 meses.

Foi o dia em que Bordé, que tem cidadania colombiana e americana, conseguiu o que considera a maior vitória de sua vida: salvar uma vida.
"Foi um momento extraordinário, que ocorre muito poucas vezes. Quase não consigo achar palavras", diz a advogada, que conversou com a BBC Mundo sobre como conseguiu a libertação de um homem que passou 26 anos preso injustamente.

Bogotá, Harvard, San Quentin

Bordé estudou direito nos Estados Unidos, mas fez os estudos escolares em Bogotá, capital da Colômbia.

"Desde pequena queria ser advogada e ajudar, mas não imaginei que terminaria cuidando de um caso de pena de morte", diz ela.

Recém-formada na Universidade de Harvard, a advogada se mudou para a Califórnia e começou a trabalhar numa entidade estatal que atendia pessoas condenadas à morte. Seu primeiro caso foi o do agricultor mexicano Vicente Benavides.

Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde Cristina Bordé estudou direito. — Foto: Harvard University/Divulgação

"Comecei em 1999 com uma equipe e começamos a revisar as provas", diz ela.

A sentença havia sido passada seis anos antes, mas, por causa de trâmites burocráticos, essa era a primeira vez que Benavides teria acesso a um advogado para apelar contra sua condenação.

Feliz Aniversário: Kell Capistrano homenageia sua mãe 'Janete Capistrano'


Ainda Mais Felicidade

Agora que a senhora chegou aos 60 anos, merece ainda mais amor; ainda mais carinho e dedicação de todos aqueles que estão próximos a você.  Merece ainda mais sossego; risadas verdadeiras e companhias agradáveis. Merece fazer, finalmente, apenas aquilo que quiser, quando quiser e da forma que desejar. 

Olha só que alegria, parece que os 60 anos não são tão ruins assim... Então, não fique triste ou assustada. Porque a terceira idade pode ser a melhor e mais legal fase da sua vida. Feliz aniversário!

Te amo minha rainha 

kell Capistrano 
Petrolândia - PE, 23/04/2019





sexta-feira, 19 de abril de 2019

Governo do Rio nomeia irmã de Bretas, amigo de Witzel

A advogada Marcilene Cristina Bretas Santana foi nomeada assessora da Controladoria Geral do Estado (CGE)

Por Bahia.ba
19/04/2019

Foto: Instagram

Irmã do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a advogada Marcilene Cristina Bretas Santana foi nomeada assessora da Controladoria Geral do Estado (CGE) do Rio de Janeiro, conforme a Folha.

O governador Wilson Witzel e Bretas se tornaram amigos na Justiça Federal. Ambos dizem que cortaram contato quando Witzel deixou a magistratura para disputar o comando do Executivo fluminense. Segundo eles, o objetivo era evitar rumores de condução política em processos da Lava Jato.

Marcilene foi selecionada em processo seletivo aberto em janeiro deste ano. A exigência era “ser bacharel em direito, com formação sólida na área pública, saber ler textos em inglês e ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 40 horas semanais”.

A CGE informou que a irmão de Bretas já atuou como controladora-geral do município de Queimados, na Baixada Fluminense, de 2003 a 2005, e consultora jurídica geral do mesmo órgão de 2013 a 2016.

+NEWS: Bolsonaro autoriza privatização dos Correios, diz colunista

O órgão acrescentou que Marcilene “foi nomeada após ter enviado seu currículo para participar de processo seletivo para a área de assessoria jurídica, que analisou cerca de 800 currículos”.

“Vale ressaltar que dentre os currículos recebidos, o de Marcilene destacou-se por possuir experiências concretas na área de Controle Interno”, diz a nota da CGE.

Sobre o assunto, Bretas declarou: “Acredito que o órgão contratante fará os esclarecimentos necessários”.


Malvino Salvador fala sobre possibilidade de beijar Caio Castro: ‘Tudo bem’

O ator irá protagonizar um casal gay com o galã global na próxima novela das 21h, 'A Dona do Pedaço'

Por Bahia.ba
19/04/2019

Foto: Gshow

Malvino Salvador promete causar burburinho no horário nobre da Globo. De volta as novelas com a trama ‘A Dona do Pedaço’, o ator, que interpretará um personagem gay e fará par romântico com Caio Castro, comentou sobre a possibilidade de protagonizar um beijo com o galã.

Em entrevista a revista Quem, Malvino revelou que não está preocupado com um possível beijo em rede nacional. “Eu e o Caio já conversamos sobre isto. Fizemos preparação, mas o texto ainda não recebemos […] Tudo bem. É isso aí. É personagem”, disse.

O artista confessou que espera fazer com que o seu personagem seja representativo para a comunidade. “Na minha profissional a gente se expõe muito, e isto é normal. Eu não me importo, a gente tem estar aberto. Quero fazer um personagem legal, que de alguma forma se comunique com uma parcela da população brasileira”.

A trama, que terá Juliana Paes e Marcos Palmeira como casal protagonista, tem estreia prevista para o dia 20 de maio.




Bolsonaro autoriza privatização dos Correios, diz colunista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente havia acrescentado mais uma estatal no programa de privatização, mas não revelou qual

Por Bania.ba
19/04/2019

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro já autorizou a privatização dos Correios, informa a colunista Cristiana Lôbo, do G1.

Durante a campanha, a possibilidade já havia sido cogitada, mas o chefe do Palácio do Planalto não quis garantir a inclusão da empresa na lista de estatais a serem privatizadas após sua posse. De acordo com a jornalista, Bolsonaro agora mudou de opinião.

Em entrevista ao programa Central, da GloboNews, na última quarta-feira (17/04), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente havia acrescentado mais uma estatal no programa de privatização, mas não revelou qual.



Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro


Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

Por Agência Brasil
19/04/2019

Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18/04) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.  

"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou. 



Live de quinta-feira (18/04/2019) tratando de assuntos da semana. Assista no youtube como foi: http://youtu.be/J9u1Cl49xlw 


O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de "desgraça", e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse. 

Liberdade de expressão